Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 89 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Suspensão
Concorrência nº 7/2026 Processo nº 038/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 007/2026 - PRC 038/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia compreendendo reforma, restauração e adequação da Casa da Cultura do Município de Barbacena/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 949913...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barbacena
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade concorrência, Nº 007/2026, Processo Administrativo nº 73/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, II, para futuras...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barra Longa
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade concorrência, Nº 8/2026, Processo Administrativo nº 75/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, II, para futuras n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barra Longa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO 38/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 43/2025 -Construtora Maximus Ltda - CNPJ 57.082.939/0001-60. Objeto: prorrogação do contrato. Período: 18/06/2026 a 31/12/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026 - PREGÃO Nº 21/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Adjudicação e Homologação - do Pregão 21/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios de categoria hortifrutigranjeiros, de primeira qualidade, para atender as demandas contín...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 EXTRATO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de decisão de Recurso do Pregão Eletrônico 14/2026. A Prefeita Municipal torna público resultado de Julgamento de recurso. Recorrentes: Alpha Alimentos Ltda - CNPJ 54.249.718/0001-45 e SCJ Atacado e Distribuição Ltda - CNP...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CIRCULAR Nº 1 - RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SMOBI 96.078/2025 Brasil - Belo Horizonte - MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00531418/2025-94 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6350/2025 Órgão contratante: Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UASG: 984123 TÍTULO DO SERVIÇO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO
Concorrência nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 84/2026 - Concorrência 10/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma para ampliação do pronto atendimento no hospital Dr. Gil Alves, no município de Bocaiúva/mg. Sessão dia 07/07/26 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos números: 86 e 87 de 2026 do Processo n° 083/2026, Pregão Eletrônico n° 021/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer as atividades de apoio ao produtor rural, manutenção de estradas vicinais, transporte de ins...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 075/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 012/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para r...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 054/2026- Pregão Eletrônico Nº 020/2026 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 19/06/2026. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 01/07/2026. Início...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 05/2026, objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos de catarata e acompanhamento pós-operatório em pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Período: 22/06/2026 à 22/06/2031. Edital solicitado no e-mail: licitacao@brasiliademinas. mg.gov....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
aviso
Pregão Eletrônico nº 78/2026 PAL 136.2026 - Pregão Eletrônico 078.2026 Aquisição de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, nova de fábrica equipada com motor diesel, tração 4x4, potência mínima de 72 HP, peso operacional mínimo de 7.140 kg e caçamba da carregadeira com capacidade mínima de 0,79 m, através do convênio 1231002094.2025, através do SEAPA Secretaria de Estado de Agricultu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cambuquira
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 Processo Licitatório nº 0015150/2026 - Concorrência Presencial nº 01/2026. Publicada no Diário Oficial Da União, em: 18/06/2026 | Edição: 112 | Seção: 3, Página: 215, referente ao Extrato do Contrato nº 87/2026. Onde se lê: CONTRATO N.º 87/2026. Leia-se: CONTRATO N.º 86/2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026 Dispensa de licitação 11/2026, processo 0015312/2026. O município de Campina Verde, em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n. 11/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Tip: Menor Preço Global. O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº 48/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Mu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canaã
Aviso de Chamada Pública Eletrônica nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Torna público a abertura da modalidade CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo o objeto é o Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
Aviso de Licitação
Concorrência nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2026 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, menor preço global, cujo objeto é a Construção de bueiro simples celular de concreto 2,50m x 2,50m - Tipo 1 no Córrego Macuco, na zona rural do Município de Capitão Andrade/MG. A a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2026, menor preço por valor total, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção e montagem de Móveis Planejados visando atender às necessidades de organização e funcionalidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE ADESÃO
Processo de Adesão a Ata Externa FMS Nº 1/2026 Objeto: Futura aquisição de medicamentos, material odontológico e bens permanentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 005/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica reajustado o valor contratual em conformidade com a CLÁUSULA VIII - DO PAGAMENTO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica pactuado a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços e ainda a prorrogação da vig...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica pactuado a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços e ainda a prorrogação da vi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica pactuado a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços e ainda a prorrogação da vig...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho