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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
  • Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
  • Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
  • Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.809 atos · página 84 de 118

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

Extrato de contrato

Processo administrativo nº 3144/2026 Concorrência nº 011/2026 - Contrato nº 01.15.06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO - CNPJ nº. 01.298.975/0001-00. Contratada: RL Dantas Empresarial Ltda - CNPJ sob o nº. 21.699.796/0001-92. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de construção de 40 (quarenta) uni...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, conforme ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO SAMU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRE...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 21 (VINTE E UM) LINKS DEDICADOS DE INTERNET ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da REABERTURA da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 032/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS (SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS) PARA ATEN...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 265

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK, LANCHES, REFEIÇÕES E ITENS CORREL...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 (90047) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 03 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 (90047), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 (90048) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 (90048), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00002121/20...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2026

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, resolvem publicar Chamamento Público nº 056/2026, objeto do processo nº 01108.00000625/2025-11, oriundo da Secretaria Mun...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 035/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-GO. Contratada: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA - CNPJ: 42.214.928/0001-19. Objeto: Prorrogação de Vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 007/2023 para Construção de uma praça no per...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO O Município de Britânia GO, torna público o 1º Aditivo da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2026, Processo Administrativo n° 954/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA- GO CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: PAULO H M NEIVA LTDA, CNPJ nº 41.031.400/0001-41. Contrato Administrativo nº 046/2026- Valor R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais). Obj...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE alteração

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna pública a RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 802/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução da obra de Construção de Galpão do Centro de Referência de As...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de julho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE APOIO DO MUNI...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 03/07/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivand...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Iaciara Goiás, torna público, que será realizado no dia 02 de julho de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026, tipo menor preço por item, contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento, sob demanda, de UNIFORMES INSTITUCIONAIS E MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, POR MEIO DE ...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 13/2026 - FME Processo Administrativo nº 10382/2026. O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 07 de julho de 2026, início às 09:00 horas (...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 02 DE JULHO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE JUSSARA, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 DE JULHO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE INTERNE...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Fundo Municipal de Educação de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, tendo por objeto: Registro de Preços para a Aquisição Eventual...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2026-SMDU REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026015257 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 011/2026-SMDU. OBJETO: Contratação de Empresas especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Fazenda Piracanjuba, Gleba 1A-2, Distrito Rural de Maniratuba, no município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal d...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Proc. Adm. nº 3332/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia-GO, CNPJ sob o nº 11.483.837/0001-55, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços odontológicos especializados, incluindo os serviços do Serviço Especializado em Saúde Bucal - ...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - FMS - CNPJ nº 05.169.884/0001-26 publica as seguintes contratações para aquisição de insumos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde/Proposta nº 36000663376202500/2025 - Empresa DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ nº 07.058.158/0001-61 - Processo nº 2672/202...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026. Processo Adm: Nº 4056/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITE. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.643,25: CALLMED Distribuidora de Produtos Farmaceuticos LTDA valor total R$62.139,41. Santana Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA valor total R$ 28.708,90. APGYN Distribuidora Hospitalar LTDA valor total R$ 17.585,66. NE...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

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