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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 80 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 75/2026 A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 do tipo Regime de execução: Empreitada por menor preço global n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato 96/2026. Termo de adesão à ata de registro de preços 05/2026. PA 42/25. Pregão eletrônico 03/2025. Ata de registro de preços 04/2025. Contratado: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas na sede. Valor global: R$ 798.644,79. Vigência: 17/06/26 à 17/06/27.Uauá/Ba, 17 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 27/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2026, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços elétricos, serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, serviços de alinhamento e balancemaento, serviços de retífica, serviços de lanternagem, serviços de tornearia e ser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026
Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA, CNPJ: 29.292.534/0001-10, LO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação Concorrência Eletrônica nº002/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Município. Empresa vencedora: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 1/2026
Modalidade - Concorrencia Eletrônico 001-2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, de construção de unidades habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme termo de compromisso nº 970491/2024 por intermédio do Ministério das Cidades. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, com o valor total de R$ 3.247.049,32 (tres milhões, duzentos e quarenta e sete...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Concorrenci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2026 (Processo nº 2026/14694517-086), para contratação da empresa Moleca Serviços e Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 19.960.826/0001-20, representante exclusiva da Banda Moleca 100 Vergonha, para realização de shows art...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA N° 003/2026. Processo Administrativo nº 091/2026. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ur...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 DATA: 01/07/2026 ÀS 09H. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada no Bairro Pombalzinho, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições previstas na Transferência Especial 09032025-076663/2025. Edital e anexos.www.porta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1006.01/2026-SRP A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1006.01/2026-SRP. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares, dietas enterais, módulos nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao suporte nutriciona...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SME O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(sua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 02 de julho de 2026 às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendim...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Extrato dE Contrato
Concorrência Eletrônica Nº 13.04.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Contrato nº 13.04.01/2026.08. Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Amontada, por meio do novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Administrativa: Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Aviso da Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 13.04.01/2026.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 13.04.01/2026.08; Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Amontada, por meio do novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma e ampliação do CEI Maria Leonor Maia no distrito de Majorlândia. A Sessão de Abertura das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2026-PRÉ
Extrato de Resultado de Pré-Qualificação. A Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, em conformidade com as normas de regência, torna público o Resultado do procedimento de Chamada Pública Nº 08.002/2026-PRÉ, cujo Objeto Consiste na pré-qualificação de materiais didáticos visando à formação de rol de obras previamente aptas para futura e eventual a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
Aviso de Licitação
Pregão Nº SRP-01.180626-SEDUC A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP-01.180626-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento e implementação de proje...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especific...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Termo Aditivo
1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor do Contrato Original: R$ 3.269.748,67 (três...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 2609.01/2025, Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025, Cujo Objeto É A Pavimentacao Em Pedra Tosca Em Diversos Bairros No Municipio De Baturité/Ce. Contratante: Secreta...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.06.01/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 06 De Julho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.06.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Reforma E Construção De Infraestrutura No Mi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.02/2026-SRP O Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Educação Municipio De Baturité/Ce, Comunica Aos Interessados A Anulação/Revogacao Da Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0306.02/2026-Srp, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Esportivo, Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Educação De Ba...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de Contrato Nº20260228
Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260228 da Concorrência Eletrônica Nº 1603002-2026. Contratada e signatário: Arktec Construtora Arquitetura Ltda, CNPJ: 51.007.107/0001-00, Lucas Araujo Barbosa representante legal. Valor: R$ 958.112,80. Data da Assinatura: 12/06...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 1603002-2026 O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Torna Público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1603002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado - trecho de Praia das Fontes ao Diogo (Etapa 02), no município. Vencedor: Arktec Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe