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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 53 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170455/2024-06. Pregão Nº 90085/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.286.647/0010-07 - SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 250 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 6.608...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109293/2024-04. Pregão Nº 90122/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Canabidiol, 200 mg/ml, Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento de THC, 30 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/20...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140694/2024-23. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina, composição 1: Covid-19 (Coronavírus, Sars-cov-2), forma farmacêutica 1: injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 25000.077532/2025-22. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 173/2025, por mais 1 (um) ano, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027, podendo ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 25000.077564/2025-28. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 167/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027, podendo ser prorroga...
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RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 172º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 112, de 18/06/2026, seção 3, página 137, onde se lê: No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 918928/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.230.439/0001-01. Valor Total: R$ 139.066,00 (cento e trinta e nove mil, sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 39.066,00 (trinta e no...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989494/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.945.403/0001-34. Valor Total: R$ 299.932,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais), Vigência: 22/12/2025 a 02/11/2027...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989484/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 61.986.402/0015-05. Valor Total: R$ 399.962,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais), Vigência: 31/12/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura:...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 980105/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.826.067/0001-10. Valor Total: R$ 500.660,00 (quinhentos mil, seiscentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais),...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979737/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.052.533/0001-06. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: P...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947295/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 193.122,00 (cento e noventa e tr?s mil, cento e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00 (cinco mi...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 989828/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.131.993/0001-93. Valor Total: R$ 1.073.214,00 (um milh?o, setenta e tr?s mil, duzentos e quatorze reais), Valor de Contrapartida: R$ 73.214,00 (setenta e tr?...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970568/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.156.455/0001-28. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 13/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: Pelo MINISTÉR...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989839/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.531.803/0001-98. Valor Total: R$ 299.893,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 29/12/2025 a 04/11/2027. Data da A...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979695/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.532.311/0001-34. Valor Total: R$ 273.634,00 (duzentos e setenta e tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 73.634,00 (seten...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 943867/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 504.980,00 (quinhentos e quatro mil, novecentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.980,00 (quatro mil,...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989816/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.869.782/0001-53. Valor Total: R$ 522.018,00 (quinhentos e vinte e dois mil e dezoito reais), Vigência: 23/12/2025 a 12/11/2027. Data da Assinatura...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947296/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00 (cinco mil e sei...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 915614/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.328,00 (cem mil, trezentos e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 990621/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.484.825/0001-88. Valor Total: R$ 20.000.000,00 (vinte milh?es de reais), Vigência: 29/12/2025 a 07/06/2028. Data da Assinatura: 03/06/202...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971371/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 1.042.860,00 (um milh?o, quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), Vigência: 2...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989469/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.993.427/0001-94. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 26/12/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: Pelo MI...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988142/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.625.686/0037-68. Valor Total: R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 7,00 (sete reais), Vigência: 11/12/2025 a 02/11/20...
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