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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 14 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64026.011167/2024-76. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Reajuste do valor mensal conforme a alteração da previsão de recursos orçamentários - pro. Vigência: 03/11/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160250 Nº Processo: 64026001618202629. Objeto: Aquisição de material de higiene e faxina para as OMs integrantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90005-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Materiais e Medicamentos de Uso Veterinário MATHEUS PACHECO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 160401-00001-2025NE000295
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072004102202681. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - MICHELE WEISS KLEINA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas cond...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072003342202668. Inexigibilidade Nº 127/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 48.832.404/0001-78 - CLINNICA MÉDICA GARCIA E RODRIGUES LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depende...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072004101202636. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de cardiologia. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EDITAL DE Convocação DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2025 - CRO 5, de 30 de abril de 2025. CARGO 1 - ARQUITETO E URBANISTA (PLENO) - GIOVANNA BOTTER PABLOS Márcio Leandro Burigo - Tenente-Coronel Chefe da CRO 5
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160361 Nº Processo: 64556001765202619. Objeto: Aquisição de material de combate à incêndio.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 25º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160361 Nº Processo: 64556005891202553. Objeto: Aquisição de uniforme histórico para atender as necessidades do 25º GAC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90007-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 25º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.002254/202630. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160430 Nº Processo: 64668003502202679. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e lenha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Regimento de Cavalaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160380
Nº Processo: 64302.003158/2026-67. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001343202509. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de aparelhos de pontaria e colimadores para o mrt lv acg 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 16/01/2027. Valor Total: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigencia do contrato original. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90002/2026 publicado no D.O.U de 15/06/2026, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Informo que a descrição do item 1 - Container escritório, tem como adicional em sua descrição o subitem 7 constando o seguinte: 7 - Painel solar integrado com sistema hibrido de armazenagem e uso de energia, isto é, permitindo e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90262/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250010501202500. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a confecção e instalação de armários planejados, para os vestiários da Seção de Educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160078 Nº Processo: 64251003176202691. Objeto: Contratação Eventual de empresa prestadora de serviços de Fretamento e transporte terrestre urbano e rural, de pessoal (Militares, Alunos e Funcionários civis), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, incluindo mão de obra, combustível, reposição de peças...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511004505202522. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividades de apoio - Barbearia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90018-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.001067/2026-56. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160487
Nº Processo: 00589.001195/2019-60. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive limpeza e higiene, e disponibilização de mão de obra em ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo