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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 13 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.005388/2026- 27. Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2031. Valor Total: R$ 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Tatiane Borges Gontijo Função: Técnica em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exérc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00303/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gerson João Kloh Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00103/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Talissa Patelli dos Reis Função: Arquiteta Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Helton de Oliveira Cunha Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Est...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00503/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Jansen Zanini Martins Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a c...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha Desenhista Função: Desenhista Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64332.001351/2024-44. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 18.607.157/0001-45 - ATERRA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativo e prorrogação do prazo de execução na obra de adequação das instalações elétricas da sfpc da base administrativa do co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 06/2025. Nº Processo: 64576.002042/2025-87. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2025 - Hospital Militar de Área de Brasília, por 12 (doze) meses, co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, nao localizada no endereco postal por ela informado, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.022589/2025-66, fruto do Pregao 90011/2024, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.011529/2025-33. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/06/2026 a 13/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.002466/2026-97. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 01.900.251/0001-95 - MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (exames por imagem).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2031. Valor Total:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO de Termo aditivo
Nº 03/2026 - UASG 160456 Por ordem do Ordenador de Despesas do 22º Blog Amv, publico que foi prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato, numero 00001/2022 pelo termo aditivo numero 00003/2026 Numero processo: 64142.000982/2022-11; Objeto: CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE CARTAS (AGRUPADA OU NÃO), CARTÃO-POSTAL, TELEGRAMA, E A ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 22º Batalhão Logístico Leve
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.000403/2025-31. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado 74.261.652/0001-16 - AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031008285202347. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64595.004493/2025-53. Dispensa. Nº 28/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço continuado de controle de qualidade do laboratório de análises clínicas. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160223
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64578.004377/2024-61. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/07/2026 até 28/07/2027, podendo ser...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.549.354/0001-15 - CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de hospital oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160224
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 64618.001408/2026-71. Dispensa. Nº 27/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 23.727.248/0001-54 - 23.727.248 NILDISON GOUVEA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no fornecimento e na instalação de novo motor (compressor), bem como na execução dos serviços técnicos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160443
Nº Processo: sei correios 53117.013200/2026-29. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160230 Nº Processo: 64410000492202631. Objeto: Aquisição de Materiais Farmacológicos e Hospitalar em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.g...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160448 Nº Processo: 64050003786202651. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 à...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado