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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 12 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 4.034, 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.054, 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.084, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SERGIO VICOSA MOLLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 05/07/2026 a 12/07/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 4.080 - Designar NARIMAN MARISA NEMMEN, Matrícula SIAPE 1756547, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Direito, Código SRH 503, código ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.551 - Dispensar, ELIZABETH PAULA CHAVES CANTIELLO MACHADO, Matrícula Siape nº 1505799, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Recursos Huma...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.556 - Dispensar, LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, Matrícula Siape nº 2287882, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.580 - Designar DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, Matrícula Siape nº 2319163, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-G...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.607 - Dispensar, THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula Siape nº 2215391, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Int...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.623 - Designar DANIEL RATTON FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1558900, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.531 - Dispensar, LEANDRO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1132279, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Cu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.644 - Dispensar, a pedido, RICARDO LOPES CORREIA, Matrícula Siape nº 2194992, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.453 - Dispensar, a pedido, ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0362747, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIUS TADEU KARTNALLER MONTALVÃO , matrícula SIAPE 106**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TIAGO ALBERTINI BALBINO, matrícula SIAPE 241**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) no período de 18/06/2026 at...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.646, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 15/04/2026, o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, ocupado pelo (a) servidor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.695, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA REITORIA/UFR N° 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 134, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008258/2026-66, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 133, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.008436/2026-59, resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
Portaria GBR/UFRPE nº 546, de 18 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008024/2024-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) de Coordenador(a) do Curs...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 548, de 18 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015234/2026-31, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/06/2026, o cargo de A...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 549, de 18 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014357/2026-55, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastament...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA PROGEP Nº 3.803, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, t...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063761/2024-81, resolve: Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro à servidora JULIA HAUCK TIBURSK...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas