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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 114 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, para a execução de obras de Construção de Ciclovia e Pista de Caminhada, localizada na Avenida Yujiro Goto, S/N - Bairro Centro de Lazer 3º Lago - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaimbê
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. n° 036/2026 - CONC. PUBLICA Nº 004/2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a Conc. Pública nº 004/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma de Salas de Aula da Escola Júlia Ferreira Leite, localizada na Avenida Coronel Rodolf...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2026 Proc. Lic. Nº: 034/2026 Concorrencia. Nº: 003/2026 Contratante: Município De Guarantã/SP Contratado: PRO ACTIVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Alexandre, localizada na Rua Manoel Pereira dos Sant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico n° 15/2026 Processo n° 062/2026 - Pregão Eletrônico n° 015/2026 - Edital n° 022/2026 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas de maquinas pesadas e diárias de caminhões basculantes em atendimento as necessidades da Prefeitura de Guarantã, Estado de São Paulo, conforme especificações cons...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: PE90102/26 PA 1111.2026/0014442-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de levonorgestrel, levodopa, cetoprofeno e outros medicamentos Abertura: 02/07/26 às 9h. PE90103/26 PA 1116.2025/0003397-0 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de sonômetros digitais de Classe 1 Abertura: 02/07/26 às 9h. PE90104/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é "Contratação Integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura e de engenharia e produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos do Contrato FNHNIS nº 996138/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 Processo Administrativo n° 315/2026 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS (E PRODUTOS CORRELATOS) CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS, em atendimento ao Departamento de Saúde, que...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
AVISO DE alteração
RETI-RATIFICAÇÃO DE EDITAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N o 901852/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE IGUAPE/SP. O Município de Iguape, por intermédio do Departamento de Contratos e Licitações, torna público, para conheciment...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
Avisos de inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação com base no inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa THM & THG - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ. 17.449.004/0001-54, para Apresentação Musical da dupla THAEME & THIAGO, que será realizada no dia 21 de junho de 2026, durant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Aviso de homologação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Processo Administrativo nº 5.707/2026 - Objeto: Requalificação viária, alargamento, execução de pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua 9 de Julho, abrangendo os bairros Jardim Grajaú e Vila São Miguel. Em face do elemento constante no prese...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Dispensa Eletrônica Nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 3.514/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- Objeto: Contratação de consultoria/assessoria para a execução do PNAB. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/06/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 108/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE ITAPORANGA/SP. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e portal - bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br- informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SO - Rua Pedro Alcântara de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaporanga
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 5.195-1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES para atendimento das necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (S.A.M.U.) e do Setor de Vigilância Epidemiológica do município de Jaboticabal/SP. ADJUDICO o objeto à empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO - ME. (CNPJ N° 62.194.394/0001-1...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada visando à execução de obra (Etapa I) destinada à eliminação de extravasamentos nas proximidades da confluência entre as Ruas Pedro Guery e Juca Azevedo, bem como no Cruzamento da Rua Juca Azevedo com a Rua General Carneiro, no Município de Jacareí-SP. Vistoria Técnica (facultativa) até ú...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jacareí › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO
Pregão Eletrônico EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e conservação de aparelhos de ar condicionado, por tempo determinado, conforme Termo ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAçãO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 005/2026, Processo Licitatório Nº 152/2026, do tipo EMPREITADA GLOBAL: REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE APOIO AO CICLISTA. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026 PROCESSO Nº 3530607.422.00017757/2026-53 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS 100UI (1,0 ML) COM AGULHA DE 6 MM. EMPRESA VENCEDORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 203.591,31 (duzentos e três mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Mogi das Cruzes, em...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 PROCESSO Nº 3530607.422.00006846/2026-74 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL E KIT TESTE RÁPIDO SARS-COV2. EMPRESAS VENCEDORAS: CM HOSPITALAR S.A. e MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.476.995,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novece...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem - Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90059/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00020662/2026-17 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM MANUTENÇÃO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90042/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00014615/2026-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO AN...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SMS/PMMC - (Processo nº 498/2026) GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - PRONTO ATENDIMENTO UPA I 'DR MANOEL MAISETTE SALGADO' - UPA RODEIO e UPA II 'CORASI ALVES DE ANDRADE' - UPA OROPÓ, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de Dispensa Eletrônica
Processo Nº 035/2026 - Dispensa Eletrônica 001/2026- com base no art. Nº 75, inciso II - da lei Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 20221. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (bateria eletrônica, violão e fones de ouvido) e materiais destinados ao tratamento acústico (placas de espuma acústica e cola específica), visando atender às necessidad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica Nº 1/2025 Segunda Republicação Processo Licitatório N° 039/2025. Data da sessão: 03/08/2026 - Horário de abertura do certame: 09h - Endereço eletrônico: https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico e calçamento em vias urbanas do Município de Nantes/SP com recursos provenientes do Governo Fed...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES
Aviso Adjudicação e Homologação
Chamada Pública nº 1/2026 Processo Licitatório: 39/2026 Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE. Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 39/2026, Chamada Pública 01/2026, e considerando sua regularidade hei por ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência