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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 113 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 034/2026 Partes: Município de Porto União e SS Construtora e Eng LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução da Obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro. Valor: R$ 277.640,00,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Concorrência Eletrônica Nº 68/2026, publicado no DOU, Edição nº 106, de 10/06/2026, página 487, onde se lê: totalizando em R$ 753.269,96; leia-se: totalizando em R$ 753.173,31. São Bento do Sul-SC, 15 de junho de 2026. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 68/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviços execução de pavimentação com lajota sextavada de concreto das Ruas Angelino Januário Borges, Rua José Borges e Rua Antônio João de Vargas, no Bairro Boa Esperança, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Sombrio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00169/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 043/2026 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos para atender às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5270/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98.303/2025. OBJETO: SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, incl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS › SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS
avisos de licitação
Pregão Eletrônico nº 90033/2026 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 037/26 - Pregão Eletrônico 90033/26 - Registro de preços visando futuras aquisições de transformadores. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/07/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.go...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis
Extrato de Termo Aditivo nº 71/2026
Contrato nº 26/2026 - Concorrência nº 01/2026 Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Aditivo de valor devido a alteração de itens que se mostraram necessários, conforme justificativa da secretaria de obras. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1017 4.4.90.51.99-05. Valor do Aditivo: R$ 143.044,08. Valor Global do Contr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 005/2026 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais "Minha Casa, Minha Vida". Data de Abertura: 03 de julho de 2026 às 11h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerque...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cerqueira César
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 085 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026. PROCESSO: 427/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 17/06/2026. CONTRA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores municipais. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/06/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 02/07/2026. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 33/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026, Ata de Registro de Preços 06/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. A data inicial para apresentação das propostas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico - Registro de Preço, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 02 de Julho de 2026, às 08:00 horas objetivando Registro de Preços par...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo Administrativo n. º 18.847/2025-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 91/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 89/2025 Data e Hora do Pregão: 07/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 87/2026 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE ÁRVORES 3,5M" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1485/2024 Data e Hora do Pregão: 06/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Extrato de contrato
Extrato de Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 17/2023-03 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Priscila Kaubatz Rojas; Objeto: contratação de empresa especializada para locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gerenciamento e tratamento de dados. Assinatura: 09.06.2026; Vigência: 06 (seis) meses, com início em 22.06.202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da segunda fase da implantação de mirantes e trilhas no Parque da Cachoeira dos Pretos, no Município de Joanópolis - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: até às 09h00 do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATO Nº 216/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 216/2026, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico - Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, Vila Suely, Ribeirão Pires, F...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a Retificação do Edital do Chamamento Público nº 05/2026, Proc. Adm. Dig. 859/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços médico-veterinários, mediante chamamento público, destinados à realização de mutirões de manejo populacio...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6298/2025 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis elétricos com inversores de frequência para elevatórias de água tratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com Estudo Té...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 51/2026 PROCESSO: 18/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 51/2026 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELET...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Licitatório nº. 032/2026 Objeto: Locação de impressoras multifuncionais novas, sem opção de compra, compreendendo serviços de assistência técnica e fornecimento de todo o material de consumo necessário, incluindo toner original, com exceção de papel, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fernão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Edital 23/26, Proc. Admin. 44/26 Tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada p/ execução de obra de remodelação do Mini Campo e Vestiário do Distrito de Prudêncio e Moraes, no Mun. de General Salgado, conf. edital e anexos. O receb. das propostas e documentos de habilitação terá início em 19/6/26, 16h, e encerramento 06...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO