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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 111 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP 3/2026 Proc 11.051-00001811/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de ventiladores de parede de alta potência para o Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira da FEVRE - Empresa ALS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 59.856.589/0001-77 - Valor: R$ 9.267,00 ( nove ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - SRP 4/2026 Proc 11.051-00002342/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de mastros em alumínio e luvas brancas para o Desfile Cívico de 7 de Setembro da Fundação Educacional de Volta Redonda - Empresa PATRIA MASTROS COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.824.358/0001-59 - Valor: R$ 5.070,00 ( cinco mil e seten...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - SRP 7/2026 TEX Proc. Proc. 11.051-00002278/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de 4 (quatro) chapas de ACM, Realização: 03/07/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. Thiare Cristina do Carmo Coutinho Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23/PMAP/2025 PROCESSO: 1-1248/SEMTAS/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: J.C.F RIBEIRO ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.570/0001-42. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência previstos na ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo 808-06/2026. Registro de Preço 019/2026. O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna público a realização do Pregão que tem por Objeto: Aquisição de dois veículos - tipo ônibus rodoviário - Convênio - TRANSSFERIGOV.BR 992750/2026. Valor estimado: R$ 2.505.266,66. Recebimento das Propostas: a partir de 16/06/2...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 930/SEMMAAGRIT/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMMS/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. DO OBJETO: Aquisição de equipamento implemento agrícola. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. 01 - SANTAGRO COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.441.994/0001-66, no va...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
Aviso de adesão a registro de preços
HOMOLOGAÇÃO Conforme Processo nº 1018.02.01-2026, referente à contratação via ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme AVISO DE ADESÃO nº 12/ 2026, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto aquisição de Mobiliário corporativo, visando atender a SEMUSA, Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/SUPEL/2026 O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 564/2025, torna público o Processo Administrativo nº 646/2026, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/SUPEL/2026, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, modo de dispu...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto duplo: 1. Acréscimo de Valor por Serviços Complementares: Promover o acréscimo qualitativo e quantitativo ao objeto do Contrato nº 007/2024, no percentual de 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) sobre o valor nominal inicial, correspondente à execução de serviços estruturais complement...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2025/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de abertura da Concorrência no 90.006/2025/SMCL/PMPV, referente ao Processo administrativo no 021.000128/2025-91, cujo objeto é a Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 90048/2026/SMCL/PVH O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar no 1.000/2025, inciso VIII do art. 23, publicada no DOM n. 3.892, de 08.01.2025, em atendimento ao que dispõe o art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021; Considerando a licitação deflagrada n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SML/2026 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0148/SEMUSA/2026. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de veículo ambulância tipo "D" e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Eufrásia Maria da Conceição - CNES 2495414, no Município de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor Preço POR ITEM DOS RECU...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026
PROCESSO Nº. 1151/SEMSAU/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: B & A ENGENHARIA LTDA. CNPJ: N°. 44.237.730/0001-86. objeto; o presente contrato é a para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de sala de espera destinada à secretaria municipal de saúde do município de seringueiras/ro, localizada na ru...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026 SUPEL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Requisitante Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU Processo nº745/2025 Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Hospitalar, para atender as necessidades da SEMSAU, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Valor estimado d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Aviso de licitação
Concorrência Pública nº 6/2026/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl Decreto nº 67.204/2026, Processo Administrativo 21811/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato Administrativo nº 458/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9.315223/2026) - Processo n. 24696/2025 SMO, publicado no Diário Oficial da União nº. 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3. Onde se lê: ... "Data da assinatura: 09 de maio de 2026".... Leia-se: ... "Data da assinatura: 09 de junho de 2026"... Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Boa Vista-RR, 16 de junho de 2026. ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 009335/2026-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 475/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor: R$ 216,00 a) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000, Natureza de Despesa: 3...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 90063/2026/SRP/Processo nº 000510/2026-SMLIC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação interposta pelas empresas MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA e SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, fu...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs
Processo nº 26100/2024/SMEC Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 027/2025/SMEC Objeto - O presente Termo tem por objeto APOSTILAR o Contrato n° 027/2025/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 42...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2026-SELCO REAVISO - Processo nº 109/2026-SMED. Data do Certame e Hora: 07/07/2026 - 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista, visando atender às necessidades de transporte da rede municipal de ensino ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE DISPENSA Nº 8/2026 - SELCO
PROCESSO N° 108/2026- SMED Data do Envio das Proposta: 19/06/2026 a 24/06/2026 até as 10:00hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO BONFIM/RR. O Aviso...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - SEMOI CONTRATO Nº 057/2026 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis