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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 105 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EXECUTTA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 30 de junho de 2026 e para a vi...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vig...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NS SILVA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vigência a data de 29 ...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a v...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OKTO COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vigência a data ...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: WALTER NETO CHAMBÓ ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 30 de junho de 2026 e para a vigência a dat...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PAPERFLEX COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vigência a ...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vigência a ...
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extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EDUCAR MOVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de junho de 2026 e para a vigência a data d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
extrato de termo aditivo
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias e o de vigência por mais 60 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de ju...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 01 DE JULHO DE 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recurso...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 07/2026 Contrato Administrativo nº 114/2026 - Concorrência Eletrônica n˚ 07/2026- Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) - Contratada: ACCOR ENGENHARIA LTDA, pess...
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EXTRATO De CONTRATO nº 69/2026
Concorrência Eletrônica 002/2026 PROCESSO 007/2026. Objeto: Contratação da empresa para construção de 20 unidades residenciais unifamiliares, a serem construídas as margens da BR 316 na saída da cidade. Contratada: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58). Valor Global: R$ 2.780.545,40. Belém do São Francisco (PE), DATA: 18/06/2026, Ass: Elvis Si...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP PMB/FME/FMS/FMAS. Processo nº 036/2026. Constitui objeto registro de preços para futura e eventual na aquisição de material de construção e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades recorrentes de manutenção, reparos, adequações e reformas em prédios públicos do município de brejão/pe. Valor máximo: R$ 631.570,53. Início do acolhiment...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026
Proc Nº 7/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de Medicamentos da Atenção Básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máx...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 204/2026-UC/P
PROCESSO Nº 0204/2026 A Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, torna pública a realização de Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Naciona...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90302/2025 UC/O A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório Nº 308/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica Nº 90302/2025 UC/O, cujo objeto é a contratação integrada de emp...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de Fórmulas e Dietas Especiais, para pronto abastecimento da Central de Dispensação de Dietas, durante o período de 90 (noventa) dias, com fundamento no A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
Aviso de Licitação
Concorrência. Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade, do tipo, objetivando Contra...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Licitatório nº 063/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CONSULTÓRIO MÉDICO, SALA DE MEDICAMENTOS E RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CONFORME ESPEC...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 7/2026
Processo Administrativo Nº 009/2026, Processo Licitatório Nº 009/2026, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Comissão: CPL I; A Secretaria de Saúde torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 009/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026, Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA P...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 4/2026 - SRP Registro de preço visando um futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.202.824,01 (um milhão duzentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jucati
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Processo Licitatório Nº: 017/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 582.848,00 (quinhentos e oite...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos