Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 103 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONSTRUTORA LOTIZA DO BRASIL LTDA. O objeto do presente Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 09 DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 21.836,49 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 061/2026 Pregão Eletrônico nº 032/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de um (1) veículo Sedan, zero km, ano/modelo: 2026/2026, Câmbio Automático, Cor Branca, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Amaporã. Valor Máximo de R$ 124.380,00. NOVA DATA DE ABERTURA: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que retificou o edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo assim a data de realização do certame foi alterada para o dia 06 de Julho de 2026, às 08h00min, o qual tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convê...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a pa...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº: 050/2026. Processo Digital nº 53764/2026 Partes: Município de Arapongas e INFRA SERVICOS TERCEIRIZADOS & TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 54.592.021/0001-72, representado por PEDRO SAMPAIO ABDALA - Contrato nº 390/2026 - R$ 97.135,74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Link de Internet em fibr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de julho do ano de 2026, na plataforma https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ ESPESSURA DE 5,00 CM, SUB-BASE EM MACADAME 15,00 CM BASE COM BR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº41/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INC...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, e demais legislações ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Centenário do Sul
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 90018/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sofá sob medida destinada ao abrigo institucional do município de Dois Vizinhos /PR, com recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, transferidos na modalidade fundo a fundo conforme Portaria MDS Nº 1.043/2024.; CONTRATADA: DESIGN ESTOFADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Processo nº 79/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de 02 pás carregadeiras, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980294/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município, conforme Edital. Sessão: 06/07/2026 às 09h, na sala de Sessão do Pregão da Prefeitura, Rua...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Doutor Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROTOCOLO 25794/26 - Processo Administrativo 163/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores com motorista e locação mensal de veículos automotores sem motorista para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a pa...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 03 de julho de 2026, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor preço, para Aquisição de gás oxigênio medicinal para secretaria municipal de saúde de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimento existente em diversas vias do município de Iguaraçu/PR, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo admini...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Iguaraçu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público Credenciamento, com prazo de inscrições das 08 horas e 30 min do dia 22 de Junho de 2026 até as 16 horas e 30 min do dia 10 de Julho de 2026, horário de Brasília - DF; com a finalidade de Credenciamento de Criadores em Ovinos (Cabanhas). Outras Informações, bem como cópia do edital comp...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Objeto: Aquisição de veiculos destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde, conforme Resoluções SESA nº 1699/2024, nº 1037/2025 e nº 1049/2025. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 02/07/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 16 de...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Centro da Juventude Aurélio Romancini Neto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 03/07/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 16 de junho de 2026. Jai...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1441/2026 CÓD. VERIFICADOR: 690NF6D3 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Escolas e CMEI's da rede municipal de educação. ENTREGA DOS ENVELOPES: O credenciamento dos interessado...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marmeleiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1441/2026 CÓD. VERIFICADOR: 690NF6D3 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Escolas e CMEI's da rede municipal de educação. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marmeleiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos, materiais e equipamentos de saúde destinados à Secre...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 71/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 071/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ZELADORIA) DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - PMP
Ref. Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Proc. Adm. Nº 044/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE RECICLAGEM DE COLETA SELETIVA. VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 11/2026 Contratante: Município de Perobal Contratado: CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA Clausula Primeira: Fica alterado o valor unitário dos itens abaixo, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da seguinte forma: LOTE 01: ITEM 01 CALCÁRIO DOLOMÍTICO - PRNT MÍNIMO 70% À GRANEL R$ 216,00 Clausula Segunda: Fica alterado o ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Perobal-Pr., COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, sem fixar uma data futura a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, com abertura inicialmente prevista para o dia 19/06/2026, às 09horas devido à necessidade de resposta a Impugnação interposta pela empresa SOTRAM CONSTRU...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de 02 (duas) vans para transporte sanitário de pacientes, 01 (um) veículo tipo sedan e 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, com recursos de incentivo financeiro estadual para o transporte sanitário e de emenda parlamentar federal do Ministério da Saúde. Entrega das propostas: a partir de 22/06/2026 no ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Piên