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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 102 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 OBJETO: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: EDNALDO LOPES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
EXTRATOS DE termos ADITIVOs
OBJETO: contratação de empresa para construção de passagem molhada no sítio barro vermelho, no município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00054/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28. OBJETIVO: Credenciamento de pessoa jurídica, para posterior contratação, afim de prestar serviços de exames de ressonância magnética, cintilografia, videolaringoscopia, e an...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00051/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ: 36.581.845/0001-65. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologist...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00049/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: GILSON & BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0002-41. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Neurologista e Otor...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00050/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 59.321.461/0001-09. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Ne...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00055/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO, CNPJ: 09.112.236/0001-94. OBJETIVO: Credenciamento de pessoa jurídica, para posterior contratação, afim de prestar serviços de exames de ressonância magnética, cintilografia, videolaringoscopia, e angiotomograf...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00052/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00053/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: NEUREDERM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 24.055.312/0001-60. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Neurolo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para posterior contratação, afim de prestar serviços de exames de ressonância magnética, cintilografia, videolaringoscopia, e angiotomografia, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de SÃO MAMEDE-PB. Empresas: CLINICA ANALISE RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, com endereço na Rua P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Neurologista e Otorrinolaringologista), atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB. Empresas: GILSON & BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0002-41, com ende...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, OFERENCENDO CONDIÇÕES COMPETITIVAS COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NAS TABELAS DOS SISTEMAS CILIA, AUDAX OU EQUIVALENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTA, NA ÍNTEGRA, NO DIÁRIO OFICIAL DA FAMUP E NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNIC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, RUA JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, SN, SOLEDADE/PB, CONFORME 1101464-00. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 12.365.2011.1027 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CRECHES 500 RECURSOS Não VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, bairro São José, Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 27.812.2009.1026 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 500 RECURSOS Não VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS Transferências...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, RUA JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, SN, SOLEDADE/PB, CONFORME 1101464-00; ADJUDI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, bairro São José, Soledade/PB; ADJUDICO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 02/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 - Proposta ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
aviso de licitação
Concorrência Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Mercado de Comercialização Municipal de Sousa/PB. Sessão: 07 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção da Praça da localidade de Quixaba ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção da Praça do Bairro Raimundo Daniel...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras do Parque de Exposição, no Município de Uiraúna ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico por Image...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40121/2025 PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.404.971/0001-71. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Fornecimento parcelado de combustíveis para a fro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea