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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 6 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Administrativo nº 113/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de emp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Administrativo n° 100/2026. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de costura, tecidos, aviamentos e equipamentos cor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/07/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Banheiros do Estádio Municipal no Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ nº 16.440.778/0001-51. Contratado: MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 54.849.656/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepido em ruas da localidade Boa Vista Do Pixaim, no município de Muquém Do São Francisco/Ba, CONTR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município De Nova Itarana - Ba, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do cadastramento do procedimento na plataforma eletrônica, publicado no Diário Oficial da União, SEÇÃO 3, pagina 409, em 10 de junho de 2026, em razão de equívoco operacional ocorrido no momento da configuração do certame, relacionad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 de acordo com o PAD Nº 086/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA RED...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026
Abertura: 07/07/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/ed...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
O Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, torna público aos licitantes e demais interessados que, por intermédio do Agente de Contratação, designado juntamente com a equipe de apoio pelo Decreto nº 027/2025, e conforme autorização constante do Processo Administrativo nº 097/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.423/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de Gestão da Causa Animal, compreendendo desenvolvimento, implantação, treinamento, cessão de uso, suporte técnico, manut...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Maior desconto. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, acondicionado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca de vasilhames, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública. Sessão pública: 03/07/26 às 14h. Acolhimento das propostas: 19/06/26 às 10h até 03/07/26 às 10h. Local...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13 /2026
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alter...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2026
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 183/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984841/2025/MESP/CAIXA FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO E...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026
Processo Administrativo nº 136/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ASSOCIASSAO A VIDA E OS RAMOS. Objeto: Constitui objeto contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE semestre de 2026, descritos no quadro previ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
RETIFICAÇÕES
No EXTRATOS DOS CONTRATO N° 104/2026, publicado no DOU - Diário da União, datado em 17 de junho de 2026, Seção 3, Pág. 312. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRENCIA N° 104/2026. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2026. No EXTRATOS DOS CONTRATO N° 111/2026, publicado no DOU - Diário da União, datado em 11 de junho de 2026, Seção 3, Pág. 154. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO DA C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critéri...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 P.A Nº 112/2026. OBJ: Prestação de serviços de confecção de cadernos de atividades pedagógicas de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino do município de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.07.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 18 de junho de 2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2026 Processo Administrativo nº 135/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTES DE MADEIRA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER A...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2026 Processo Administrativo nº 133/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Início de Recebimento de Proposta: 19/06/2026. Data de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026. Contratação de empresa especializada na confecção sob medida de móveis planejados, incluindo montagem e instalação, bem como o fornecimento de acessórios correlatos, para atender às necessidades das diversas secretarias do município. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 22/06/2026 - 08h:00. Data Fina...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 203-2026. Concorrência eletrônica n.º 008-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS em área urbana, conforme termo de compromisso n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica n° 008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 40 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 025-2026, sob objeto, aquisição de materiais de construção, hidráulicos e hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura, ferragens e demais itens correlatos, de forma parcelada, conforme demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 14/07/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 014/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês