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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 45 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 011/2026, Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisetas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço por it...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026, assinado em 17/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Adminis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026, assinado em 17/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE Dispensa de Licitação
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação direta tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeiç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 295/2026, Assinado Em 17/06/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustível e Fluido Automotivo (Arla), Para Atender As Demandas das Secretarias de Administração, Gabiente, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento e Urbanismo, Educação e Fundos de Saúde, Assistência Social do Município de Palmeiras do Tocantins -To. Processo Administ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2026, assinado em 17/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 08 de julho de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o Registro d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15-1/2025
Processo Administrativo nº 714/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015-1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE/2025.025-GPI-SECTUR SRP, gerenciada pelo Município de Gurupi/TO. Órgãos aderentes: Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91; Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05; Fundo Municipal de Educ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 Contratante: Município de Paranã/TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Contratada: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30. Processo Administrativo nº 714/2026. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015-1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE/2025.025-GPI-SECTUR SRP, gerenciada pelo Município de Gurupi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 O MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa esp...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PREF
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na perfuração de 01 (um) poço artesiano, com fornecimento e instalação de bomba ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
extrato de Ordem de Serviço (OS)
Dispensa Eletrônica nº 001/2026, Contrato nº 23/2026-PREF. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO inscrita no CNPJ sob o nº 37.421.039/0001-92. Contratada: R & F SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 32.783.259/0001-42,Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serv...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMIDO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115/2026 CONTRATANTE: PREEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO CONTRATADO: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 1293/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO POVOADO DA MIM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Taguatinga
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Adm. 338/2026 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica com meios-fios, sarjetas, calçadas e sinalização nas ruas de Tupirama - TO, conforme projetos e planilhas anexas. Data de recebimento das propostas: de 19 de Junho a 3 de Julho de 2026, data abertura: 3 de Julho de 2026 às 09:00...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tupirama