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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 41 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 33/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026, Ata de Registro de Preços 06/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. A data inicial para apresentação das propostas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico - Registro de Preço, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 02 de Julho de 2026, às 08:00 horas objetivando Registro de Preços par...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo Administrativo n. º 18.847/2025-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 91/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 89/2025 Data e Hora do Pregão: 07/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 87/2026 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE ÁRVORES 3,5M" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1485/2024 Data e Hora do Pregão: 06/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Extrato de contrato
Extrato de Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 17/2023-03 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Priscila Kaubatz Rojas; Objeto: contratação de empresa especializada para locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gerenciamento e tratamento de dados. Assinatura: 09.06.2026; Vigência: 06 (seis) meses, com início em 22.06.202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da segunda fase da implantação de mirantes e trilhas no Parque da Cachoeira dos Pretos, no Município de Joanópolis - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO: até às 09h00 do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONTRATO Nº 216/2026 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 216/2026, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico - Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, Vila Suely, Ribeirão Pires, F...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a Retificação do Edital do Chamamento Público nº 05/2026, Proc. Adm. Dig. 859/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços médico-veterinários, mediante chamamento público, destinados à realização de mutirões de manejo populacio...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6298/2025 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis elétricos com inversores de frequência para elevatórias de água tratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com Estudo Té...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 51/2026 PROCESSO: 18/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 51/2026 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELET...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Licitatório nº. 032/2026 Objeto: Locação de impressoras multifuncionais novas, sem opção de compra, compreendendo serviços de assistência técnica e fornecimento de todo o material de consumo necessário, incluindo toner original, com exceção de papel, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fernão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Edital 23/26, Proc. Admin. 44/26 Tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada p/ execução de obra de remodelação do Mini Campo e Vestiário do Distrito de Prudêncio e Moraes, no Mun. de General Salgado, conf. edital e anexos. O receb. das propostas e documentos de habilitação terá início em 19/6/26, 16h, e encerramento 06...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, para a execução de obras de Construção de Ciclovia e Pista de Caminhada, localizada na Avenida Yujiro Goto, S/N - Bairro Centro de Lazer 3º Lago - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaimbê
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. n° 036/2026 - CONC. PUBLICA Nº 004/2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a Conc. Pública nº 004/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma de Salas de Aula da Escola Júlia Ferreira Leite, localizada na Avenida Coronel Rodolf...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2026 Proc. Lic. Nº: 034/2026 Concorrencia. Nº: 003/2026 Contratante: Município De Guarantã/SP Contratado: PRO ACTIVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Alexandre, localizada na Rua Manoel Pereira dos Sant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico n° 15/2026 Processo n° 062/2026 - Pregão Eletrônico n° 015/2026 - Edital n° 022/2026 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas de maquinas pesadas e diárias de caminhões basculantes em atendimento as necessidades da Prefeitura de Guarantã, Estado de São Paulo, conforme especificações cons...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: PE90102/26 PA 1111.2026/0014442-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de levonorgestrel, levodopa, cetoprofeno e outros medicamentos Abertura: 02/07/26 às 9h. PE90103/26 PA 1116.2025/0003397-0 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de sonômetros digitais de Classe 1 Abertura: 02/07/26 às 9h. PE90104/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é "Contratação Integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura e de engenharia e produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos do Contrato FNHNIS nº 996138/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 Processo Administrativo n° 315/2026 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS (E PRODUTOS CORRELATOS) CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS, em atendimento ao Departamento de Saúde, que...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
AVISO DE alteração
RETI-RATIFICAÇÃO DE EDITAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N o 901852/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE IGUAPE/SP. O Município de Iguape, por intermédio do Departamento de Contratos e Licitações, torna público, para conheciment...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
Avisos de inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação com base no inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa THM & THG - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ. 17.449.004/0001-54, para Apresentação Musical da dupla THAEME & THIAGO, que será realizada no dia 21 de junho de 2026, durant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Aviso de homologação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Processo Administrativo nº 5.707/2026 - Objeto: Requalificação viária, alargamento, execução de pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua 9 de Julho, abrangendo os bairros Jardim Grajaú e Vila São Miguel. Em face do elemento constante no prese...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Dispensa Eletrônica Nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 3.514/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- Objeto: Contratação de consultoria/assessoria para a execução do PNAB. Recebimento das Propostas a partir do dia 19/06/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva