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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 40 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 384/2026. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADO: Di Fatto Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.323.692/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada em estruturas metálicas para quadra coberta no CEU aventureiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma do edital de Concorrência nº 080/2026, assinado em 2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 898/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Consórcio Infrasul - Contrel Obra: Duplic Santos Dumont, inscrita no CNPJ nº 63.419.609/0001-10. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 4,64% (quatro inteiros e noventa e sessenta e quatro centésimos por cento), equivalente ao valor...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2026, destinada à contratação de credenciais para a 36ª edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas do Sul do País. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUM...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 108/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão nº 108/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90108/2026, para o Registro d...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 369/2026, proveniente do Credenciamento nº 041/2026, destinada à contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Proc...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2026, proveniente do Credenciamento nº 099/2025, destinada à contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individua...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 384/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Di Fatto Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.323.692/0001-98. OBJETO: O Município apostila o contrato incluindo dotação orçamentária nº 1263/2026 - 0.74001.13.451.5.1.3070.0.449000. Fonte 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Ins...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 36/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado e peças, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/07/2026 às 14:00h Valor Estimado: R$ 4.735.566,38 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages-SC, 18 de junho de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária da Adm...
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aviso de retificação
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 05/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos: Acessórios e Sanitários para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 18/06/2026 Vencedor: CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI ME Total Fornecedor: R$ 35.958,80 Ven...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 77/2026 PML Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, montagem e desmontagem de estruturas físicas e serviços de negociações, planejamento, execução e captação de expositores como editoras, distribuidoras e livrarias, para a realização das atividades desenvolvidas no IV Salão do Livro da Serra Catarinense, que acontecerá de 21 a25 ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 151/2026
Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação) e serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial (16 hectares) no munic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 FMS. Código registro TCE: 51F4511EAE0AB9BDF14C995FFD5DEDA230BABEB9 Objeto: O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de pregão eletrônico, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mold...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 035/2026 Partes: Município de Porto União e TWR Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da sede da Nova Intendência, localizada no Distrito de Santa Cruz do Timbó. Valor: R$ 1.479.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, co...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 034/2026 Partes: Município de Porto União e SS Construtora e Eng LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução da Obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro. Valor: R$ 277.640,00,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Concorrência Eletrônica Nº 68/2026, publicado no DOU, Edição nº 106, de 10/06/2026, página 487, onde se lê: totalizando em R$ 753.269,96; leia-se: totalizando em R$ 753.173,31. São Bento do Sul-SC, 15 de junho de 2026. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 68/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviços execução de pavimentação com lajota sextavada de concreto das Ruas Angelino Januário Borges, Rua José Borges e Rua Antônio João de Vargas, no Bairro Boa Esperança, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Sombrio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00169/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 043/2026 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos para atender às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5270/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98.303/2025. OBJETO: SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, incl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS › SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS
avisos de licitação
Pregão Eletrônico nº 90033/2026 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 037/26 - Pregão Eletrônico 90033/26 - Registro de preços visando futuras aquisições de transformadores. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/07/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.go...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis
Extrato de Termo Aditivo nº 71/2026
Contrato nº 26/2026 - Concorrência nº 01/2026 Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Aditivo de valor devido a alteração de itens que se mostraram necessários, conforme justificativa da secretaria de obras. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1017 4.4.90.51.99-05. Valor do Aditivo: R$ 143.044,08. Valor Global do Contr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 005/2026 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais "Minha Casa, Minha Vida". Data de Abertura: 03 de julho de 2026 às 11h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerque...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cerqueira César
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 085 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026. PROCESSO: 427/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 17/06/2026. CONTRA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores municipais. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/06/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 02/07/2026. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS