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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 33 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 01 DE JULHO DE 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recurso...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 07/2026 Contrato Administrativo nº 114/2026 - Concorrência Eletrônica n˚ 07/2026- Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) - Contratada: ACCOR ENGENHARIA LTDA, pess...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO De CONTRATO nº 69/2026
Concorrência Eletrônica 002/2026 PROCESSO 007/2026. Objeto: Contratação da empresa para construção de 20 unidades residenciais unifamiliares, a serem construídas as margens da BR 316 na saída da cidade. Contratada: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58). Valor Global: R$ 2.780.545,40. Belém do São Francisco (PE), DATA: 18/06/2026, Ass: Elvis Si...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP PMB/FME/FMS/FMAS. Processo nº 036/2026. Constitui objeto registro de preços para futura e eventual na aquisição de material de construção e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades recorrentes de manutenção, reparos, adequações e reformas em prédios públicos do município de brejão/pe. Valor máximo: R$ 631.570,53. Início do acolhiment...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026
Proc Nº 7/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de Medicamentos da Atenção Básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máx...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 204/2026-UC/P
PROCESSO Nº 0204/2026 A Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, torna pública a realização de Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Naciona...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90302/2025 UC/O A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório Nº 308/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica Nº 90302/2025 UC/O, cujo objeto é a contratação integrada de emp...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de Fórmulas e Dietas Especiais, para pronto abastecimento da Central de Dispensação de Dietas, durante o período de 90 (noventa) dias, com fundamento no A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
Aviso de Licitação
Concorrência. Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade, do tipo, objetivando Contra...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Licitatório nº 063/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CONSULTÓRIO MÉDICO, SALA DE MEDICAMENTOS E RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, CONFORME ESPEC...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 7/2026
Processo Administrativo Nº 009/2026, Processo Licitatório Nº 009/2026, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Comissão: CPL I; A Secretaria de Saúde torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 009/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026, Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA P...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 4/2026 - SRP Registro de preço visando um futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 1.202.824,01 (um milhão duzentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jucati
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Processo Licitatório Nº: 017/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 582.848,00 (quinhentos e oite...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Licitatório Nº: 018/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 344.701,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos
Aviso De Licitação
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Processo Licitatório nº 020/2026. Aquisição. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo furgão, zero quilômetro, original de fábrica, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº. 144/2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Concorrência nº. 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, por meio de licença de uso de software em ambiente web, destinada à realização dos levantamentos, cruzamento de informações funcionais e financeiras, identificação dos profissionais beneficiários, c...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PA Nº 174/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA EM UNIDADES LIGADAS À SEDUCE. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Por...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 205/2026. Pregão Eletrônico nº 049/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteínas) destinados à alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino - SEDUCE. Valor total estimado: R$ 13.837.983,60. Recepção das propos...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Processo Licitatório nº 045/2026 - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) praças públicas e 02 (dois) canteiros no município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.132.846,76 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e quare...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00092/2026 Processo Nº: 027/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Abatedouro Municipal, por período de 120 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras Recurso Federal, Estadual e Municipal Dotaçã...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 049/2025, PREGÃO ELETRONICO 029/2025. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa J2 Produtos & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N.º 35.176.111/0001-38. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noven...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo Licitatório n° 054/2026 A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para confecção de pr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública mu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Verdejante