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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 30 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, OFERENCENDO CONDIÇÕES COMPETITIVAS COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NAS TABELAS DOS SISTEMAS CILIA, AUDAX OU EQUIVALENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTA, NA ÍNTEGRA, NO DIÁRIO OFICIAL DA FAMUP E NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNIC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, RUA JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, SN, SOLEDADE/PB, CONFORME 1101464-00. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 12.365.2011.1027 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CRECHES 500 RECURSOS Não VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, bairro São José, Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 27.812.2009.1026 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 500 RECURSOS Não VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS Transferências...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, RUA JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, SN, SOLEDADE/PB, CONFORME 1101464-00; ADJUDI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, bairro São José, Soledade/PB; ADJUDICO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 02/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 - Proposta ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
aviso de licitação
Concorrência Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Mercado de Comercialização Municipal de Sousa/PB. Sessão: 07 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção da Praça da localidade de Quixaba ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção da Praça do Bairro Raimundo Daniel...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras do Parque de Exposição, no Município de Uiraúna ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico por Image...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40121/2025 PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.404.971/0001-71. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Fornecimento parcelado de combustíveis para a fro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONSTRUTORA LOTIZA DO BRASIL LTDA. O objeto do presente Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 09 DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 21.836,49 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 061/2026 Pregão Eletrônico nº 032/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de um (1) veículo Sedan, zero km, ano/modelo: 2026/2026, Câmbio Automático, Cor Branca, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres de Amaporã. Valor Máximo de R$ 124.380,00. NOVA DATA DE ABERTURA: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que retificou o edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo assim a data de realização do certame foi alterada para o dia 06 de Julho de 2026, às 08h00min, o qual tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convê...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a pa...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº: 050/2026. Processo Digital nº 53764/2026 Partes: Município de Arapongas e INFRA SERVICOS TERCEIRIZADOS & TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 54.592.021/0001-72, representado por PEDRO SAMPAIO ABDALA - Contrato nº 390/2026 - R$ 97.135,74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Link de Internet em fibr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de julho do ano de 2026, na plataforma https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ ESPESSURA DE 5,00 CM, SUB-BASE EM MACADAME 15,00 CM BASE COM BR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº41/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INC...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, e demais legislações ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Centenário do Sul
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 90018/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sofá sob medida destinada ao abrigo institucional do município de Dois Vizinhos /PR, com recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, transferidos na modalidade fundo a fundo conforme Portaria MDS Nº 1.043/2024.; CONTRATADA: DESIGN ESTOFADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Processo nº 79/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de 02 pás carregadeiras, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980294/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município, conforme Edital. Sessão: 06/07/2026 às 09h, na sala de Sessão do Pregão da Prefeitura, Rua...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Doutor Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROTOCOLO 25794/26 - Processo Administrativo 163/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores com motorista e locação mensal de veículos automotores sem motorista para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a pa...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande