Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 24 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026, Publicado em: 12/06/2026, no Diário Oficial da União Edição: 108, Seção: 3, Página: 261 e no Jornal da Amazonia pagina 7, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERV...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública reabertura do Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
Origem: concorrência eletrônica - licitação - nº 6 / 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti. Contratada(o): C R F Lima LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de abastecimento de água na zona rural, na comunidade Justina, contemplando 80 unidades consumidoras e 1.650 metros de rede hidráulica vinculados ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Integração Comunitária, abaixo assinado, declara que em 16/06/2026 08:01:44 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a acréscimo de quantidade que altera o valor contratual em R$77.468,69, nos termos do Art. 124, inciso I, alínea 'b' e o Art.125 da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$387.343,44. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 12/06/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº202600...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO SEI N° 050505473.001276/2025-93/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 87/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 11/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-CEL/FCCM
PROCESSO N° 050909597.000058/2025-74-PMM., Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-CEL/FCCM. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido à gasolina/flex e diesel (lavagem de veículos e serviços de guin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050558.000760/2025-32/PMM Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA ADESÃO: A/2026-008 SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2025.002-SEMAD/PMM do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-SEMAD/PMM. Nº DO CONTRATO: A/2026-008.001 SEMMAS/PMM CONTRATADO: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.273.147/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 VIGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 018/2026-INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº DO CONTRATO: 018/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: R2S EVENTOS LTDA CNPJ/MF nº 65.642.234/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 VIGÊNCIA: 16/06/2026 A 15/09/2026 VALOR: R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) OBJETO: Contratação da empresa R2S EVENTOS LTDA, objetiva...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM- SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM - Número da Contratação 90003/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 01/2026 tendo origem a Ata de Registro de Preço nº 15/2025-01 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2025 da Prefeitura Municipal de Muaná, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Secretaria Municipal de Saúde de M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 18/06/2026, Seção 3, página 112, no Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2026, Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 04/2026, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 06/2026. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-006PMNR O Município de Novo Repartimento - Pa, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 03/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-014SEMED
O Município de Novo Repartimento - Pa, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (ho...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00010, inserida no DOU, seção 3 de 17/06/2026, fls. 360, onde se lê: "Abertura: 29/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 02/07/2026, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 7 gerais de 17/06/2026, onde se lê: "Abertura: 29/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 02/07/2026, às 09:00h."
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-PMO/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-PMO/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001-FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 015/2026-FMS, no valor de R$ 504.962,73 (quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 013/2026. Contratada: Banda Fruto Sensual Ltda, CNPJ nº 34.985.257/0001-61. Objeto Contratação de Show Musical Da Banda Fruto Sensual, Para A Programação do XL Festival da Canção Ouremense, no dia 18 de julho de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 18/06/2026. Contrato nº 26-0618-001-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valo...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2026-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300009/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço Notarial e de Registros, para atender as necessidades da S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 300009/2026-SME; Processo Administrativo nº 0191/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço Notarial e de Registros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 272.224,92 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noven...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: Empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260175 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2026-PMP. Objeto: prestação de serviços para fornecimento de link de internet, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças, secretarias vinculadas e fundos municipais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Emp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá