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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 23 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 90017/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90017/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,04 KM DE VIAS DA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO CUMARÚ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, COMTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RAMAL DO JORDÃO - 720,00 m...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90013/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-026 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/07/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Na...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231066. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Govti Conexão e Solução Ltda. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231066 por 60 (Sessenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-16.05.001. Período: 26/05/2026 a 25/07/2026. Data da Assinatura...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO, PE SRP 027/2025 CONTRATANTE -PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF: 07.868.912/0006-33. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 057/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM). WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de ferramentas, equipamentos, consumíveis e materiais diversos para uso em serviços de manutenção mecânica, soldagem e operações industriais, abrangendo instrumentos manuais, acess...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, filtros de ar, de óleo e de combustível, e fluidos automotivos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Matéria Publicada em 17/06/2026 - DIARIO OFICIAL, PG 100, Nº 36.661, SEÇÃO 03; GERAIS 04, BELÉM, QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026; DIARIO OFICI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-012/2026-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 03/07/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação Complementar de 5,537 Km, nas vias do Município de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260243; Origem: Pregão Eletrônico nº 01016-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Tubo de Concreto (Manilha) em Atendimento a Demanda da Secret...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Tipo: técnica e preço Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO NOVO - BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, sediada a travessa Albuquerque, nº 180-A, centro, Bujaru/PA, CEP Nº 68.670-000, inscri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CA nº 053/2022 SEMSA/PMCA. IL nº 001/2022-CPL/PMCA Credenciamento por Chamada Pública nº 001/2022 - IL/CPL/PMCA. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de saúde: plantões médicos (cirurgião geral), consultas médicas especializadas e exames de imagem, para atuação no â...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP. Objeto: Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: Monaco Diesel Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Valor de R$ 2.676.000,00 (dois milhões e seiscentos e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PE SRP/CCL/PMCA Abertura: 01/07/2026, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de maquinário pesado, sem operador, destinado ao apoio às atividades de mobilidade, infraestrutura, urbanização e demais demandas de suporte operacional da Secretaria Municipal de Transporte,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-08 SEMED Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 03/07/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroco...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2026-SMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para aquisição de produtos de limpeza, desi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão nº 8.2025-018 O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante V C COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BM LOCACOES LTDA; BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA; PLANALTO LOCACAO E SERVIÇOS LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 8.2025-018 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 8.2025-018, na modalidade PREGÃO nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 8.2025-018. Goianésia do Pará-PA, 9 de outubro de 2025. Nagela Queiros dos Santos Secretária de Planejamento e Administração
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-008-SRP Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a prefeitura, secretarias e fundos municipais de Goianésia, com data de abertura para o dia 02/07/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Extrato de Registro de PreçoS
Objeto: Ata de registro preço nº 8.2025-018-SRP, oriunda do pregão eletrônico nº 8.2025-018-SRP, Processo Adm.: Nº 20250671-01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Empresas vencedoras: V C COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 3.457...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de julho de 2026 às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, meio fio, sarjeta e passeio, no município de Gurupá/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (htt...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrõnico Srp nº 10/2026. Na publicação do dia 03/06/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 290, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 10/2026. Onde se lê: com abertura no dia 18 de junho de 2026 as 15hs. Leia-se: com abertura no dia 01 de julho de 2026 as 15hs.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202606180001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0013-PE-PMIP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LEGOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 18/06/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. CONTRATO Nº 202606180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0014-PE-PMIP; CONT...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9/2026-0010-PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202606170001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0010-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FORNECEDOR REGISTRADO: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.322.639/0001-57; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0019-PE/SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/07/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ