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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 20 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico nº 51/2026 Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, dos veículos que integram o acervo patrimonial da Administração Municipal, incluindo, conforme a necessidade, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, com base na tabela de preços da CILIA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fica retificad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO o Extrato de edital do Processo Licitatório 042/2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinados a exploração comercial do Estacionamento de veículos no evento "39º EXPOMUTUM 2026", a ser re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato do contrato nº 0096/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Natércia (MG) X JUNHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.562.174/0001-98. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). Vigência: 18/06/2026 à 17/06/2028. Proce...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Concorrência nº 0005/2026. Processo administrativo nº 0064/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). Tendo em vista as informa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia
Aviso de Licitação
Concorrência nº 12/2026 Extrato de abertura do Processo nº 130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da sede própria da Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, conforme projetos de engenharia, memoriais, orçamento e demais documentos técnicos. Entrega das propostas até dia 07/07/2026 às 09:00 horas e abertura da sessão pública - dia 07/07/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2026 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro, torna público a anulação da licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição Parceladas De Pneus, Câmaras De Ar, Protetores De Camaras E Bicos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Desta Municipalidade. O Prefeito Municipal de Pai Pedro-MG, no u...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 27/2026 Processo 76/26 Conf. Lei 14133/21, Lei Compl. 123/06, Lei 11488/07, e exigências do edital. Data: 03/07/26, 13h, em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Julg: menor preço global. Obj: Contr. empresa p/ prestação serviços de execução de pavimentação rural em concreto reforçado c/ macrofibras, na estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu (Tre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Palma
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PRC Nº 066/2026 - RP 006/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 026/2026 - PRC Nº 066/2026 - RP 006/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https:/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 49/2026. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, custeada por Emenda Parlamentar nº 202539600001. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor das empresas: - 5A Máquinas Ltda - CNPJ: 60.179.675/0001-71 - R$ 298.000,00, Albani Matte Indústria de Máquin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 025/2025 - Proc. Adm. nº 050/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo hatch 0 km. Fornecedor: Montes Claros Veículos e Peças LTDA - CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total: R$ 452.596,50. Patis/MG, 18/06/2026.El...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 104/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas e outros, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 105/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Material Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 PROCESSO Nº 106/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais e Equipamentos Hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 01º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2026 Concorrência 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DO 01º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG. Contratada: HIDRA LAR LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Licitação Nº 91/2026, Pregão Eletrônico Nº 19/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcial de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para o período de 1 (um) ano para atender aos servidores das Secretarias Municipais do Município de Pedralva-MG. Abertura: 02/07/2026, Hora: 09:00, Editais/Informações: http://ammlicita.org.br/ JOEL SILV...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Aviso de Licitação, Processo de Licitação nº 043/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio com capacidade de 5 (cinco) lugares para transporte de equipe nas atividades da saúde municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº.108/2026. Dispensa nº. 020/2026. Objeto: Contratação de serviços de unidade móvel de uti com a seguinte composição: uti adulto e uti infantil/neonatal, realizado pelo consórcio CISAP-VP. Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83 Valor Total de R$ 60.00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
extrato de termo aditivo
4º ADITIVO AO CONTRATO nº 077/2024 - Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da escola de Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 17/03/2026 a 15/06/2026. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Ch...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 148/2025. O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 08 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/2026, referente a contratação de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISOs DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 019-SMAGP/2026, cujo objeto é aquisição de lavadora e secadora de piso tipo tripulada para divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que o E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
aviso de Alteração
Concorrência nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de alteração do Contrato Nº 136/2026, referente ao Processo Licitatório 61/2026 - Concorrência Nº 003/2026, cujo objeto é a supressão de R$ 160,62 (cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos), alterando o valor globa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e administrativos promovidos pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 06 de julho de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA Nº 6/2026 REPETIÇÃO Objeto: Contratação de empresa de seguro de acidentes pessoais para os eventos realizados pelo munícipio de Pouso Alegre/MG. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 22 de junho de 2026, as 09h00min e republicada para o dia 25 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre