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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 17 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 05/2026, objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos de catarata e acompanhamento pós-operatório em pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Período: 22/06/2026 à 22/06/2031. Edital solicitado no e-mail: licitacao@brasiliademinas. mg.gov....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
aviso
Pregão Eletrônico nº 78/2026 PAL 136.2026 - Pregão Eletrônico 078.2026 Aquisição de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, nova de fábrica equipada com motor diesel, tração 4x4, potência mínima de 72 HP, peso operacional mínimo de 7.140 kg e caçamba da carregadeira com capacidade mínima de 0,79 m, através do convênio 1231002094.2025, através do SEAPA Secretaria de Estado de Agricultu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cambuquira
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 Processo Licitatório nº 0015150/2026 - Concorrência Presencial nº 01/2026. Publicada no Diário Oficial Da União, em: 18/06/2026 | Edição: 112 | Seção: 3, Página: 215, referente ao Extrato do Contrato nº 87/2026. Onde se lê: CONTRATO N.º 87/2026. Leia-se: CONTRATO N.º 86/2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026 Dispensa de licitação 11/2026, processo 0015312/2026. O município de Campina Verde, em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n. 11/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Tip: Menor Preço Global. O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº 48/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Mu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canaã
Aviso de Chamada Pública Eletrônica nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Torna público a abertura da modalidade CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo o objeto é o Aquisição de produtos de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
Aviso de Licitação
Concorrência nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2026 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, menor preço global, cujo objeto é a Construção de bueiro simples celular de concreto 2,50m x 2,50m - Tipo 1 no Córrego Macuco, na zona rural do Município de Capitão Andrade/MG. A a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2026, menor preço por valor total, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção e montagem de Móveis Planejados visando atender às necessidades de organização e funcionalidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE ADESÃO
Processo de Adesão a Ata Externa FMS Nº 1/2026 Objeto: Futura aquisição de medicamentos, material odontológico e bens permanentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 005/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica reajustado o valor contratual em conformidade com a CLÁUSULA VIII - DO PAGAMENTO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica pactuado a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços e ainda a prorrogação da vig...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica pactuado a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços e ainda a prorrogação da vi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Carneirinho. Extrato de Termo Aditivo. Processo Licitatório Nº 110/2023. Concorrência nº 04/2023. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica pactuado a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços e ainda a prorrogação da vig...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carneirinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 025/206 UASG 984305 - PE 90027 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de formulários gráficos impressos em atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 O Leiloeiro Fernando C. Moreira Filho, JUCEMG 445 e o Município de Chalé/MG tornam público que realizará LEILÃO ONLINE, através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, no dia 13/07/2026, às 10h00min horas (horário de Brasília/DF), dos bens inservíveis veículos diversos e máquinas. Local de Visitação: Rua Carlos Rodrigues Ferreira, s/n,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo nº 025/2026 - Dispensa nº 004/2026. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e preços máximos descritos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026 PRC 126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026 - autuado em 12/06/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas sob medida, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Educação. A realizar-se no dia 09/07/2026 às 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cláudio
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à instalação, manutenção e substituição de componentes elétricos no sistema de abastecimento de água do Mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 091/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026. O objeto da presente Licitação a contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para a construção da quadra de areia do bairro Domiciano, no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Concorrência Eletrônica 004/2026 Processo Licitatório N° 060/2026 Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Urbanas, Vinculadas Ao Programa Minha Casa Minha Vida - Fnhis Sub 50, No Município de Conselheiro Pena/Mg, Conforme Projetos, Planilhas, Memoriais Descritivos e Demais Documentos Técnicos, Sob A Responsabilidade da Secretaria...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Aviso De Concorrência Eletrônica Nº 07/2026. O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público o Processo Licitatório Nº 61/2026 Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da construção do Laboratório São Vicente de Paulo. A par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 009/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PROPOSTA TRANSFEREGOV 40008/2025, nas condições estabelecidas nos Projetos Básicos de Engenharia e suas peças complementares e Termo de Referência. Fica alterado o objeto da contratação Construção de 20 unidades habitacion...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
aviso de alteração
CHAMADA PÚBLICA Conforme publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, Edição nº 88 no dia 13/05/2026, fica alterado o item 8.2 do Edital da Chamada Pública - SMDH 01/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Edital da Chamada Pública - SMDH 01/2026. CONSULTAS AO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.formiga.mg.gov.br/secretarias/des...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026. Obj: ACRÉSCIMO DE ITENS E SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 009/2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, conforme Proposta nº 36000013067/2025 - Novo PAC. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 266.769,51, correspo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá