Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 14 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 10 (dez) meses a vigência do Contrato Nº 111/2024, objetivando a prestação de ser...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Municipio de São Félix de Balsas-MA. Pregão Eletrônico Nº. 06/2026. Processo Administrativo Nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de campeonato de futebol amador no Município de São Félix de Balsas/MA, em conformidade com o Plano de Trabalho - Convênio nº 985909, Proposta nº 057509/2025, celebrado co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: PERFIL SERV. LTDA, CNPJ nº 01.757.260/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, LANCHONETE, SANITÁRIOS E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, INCLUINDO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025. PROCESSO Nº 77.3/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.226.913/0001-38. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alteraçõe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 16 de junho de 2026, após analisado...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.24.0035/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.0025/2026 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de capa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0016/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE 7° (SÉTIMO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024. Processo Administrativo nº 020901C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II, Letra B...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal São Raimundo Doca Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 100208550101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 010/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e CLÍNICA POPULAR DE ROSÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.962.454/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
Aviso de Anulação
Concorrência Eletrônica nº 7/2025 Processo Administrativo nº 099/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. O Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna público que o Prefeito Municipal, com fundamento no art. 147 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, decidiu Anular a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 e os atos dela decorrentes, ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 025/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviç...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
Resultado de Julgamento
Concorrência Nº 2/2026 O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Concorrência Nº 002/2026, do tipo "Menor Preço" Global, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026/SECAD Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 008/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 01.06.2026, Na Sala De Licitação Da P...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO N°.008/2026 - PROCESSO: Nº.025/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 MINISTÉRIO DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA; CNPJ: Nº. 36.519.422/0001-15. OBJETO: adesã...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ sob o nº. 20.151.547/0001-03. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONS...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT torna público o resultado do Processo Administrativo nº 685/2026, referente à Chamada Pública/Inexigibilidade nº 003/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Foram declarados vencedores o...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Guarita
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2026/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CONSÓRCIO D3 MATO GROSSO, consorcio empresarial constituído pelas Empresas: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ nº 43.679.149/0001-51 e BÁLSAMO CO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMNO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026/DL/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA CONSTRUÇAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, I...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026/DL/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA CONSTRUÇAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, I...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
CHAMAMENTO Nº 8/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 DE CHAMAMENTO Nº 008/2026. Objeto: Repasse Financeiro Através Recursos De Indicações De Emendas Impositivas Para A Aquisição De Mesas E Cadeiras Para Fortalecer A Estrutura Física Da Associação, Proporcionando Melhores Condições Para Atendimento Aos Associados, Para Realização De Reuniões, Para Uso ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 033/2.026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.026.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 14/07/2.026, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De P...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina