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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
  • Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
  • Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
  • Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.070 atos · página 12 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO O Município de Britânia GO, torna público o 1º Aditivo da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2026, Processo Administrativo n° 954/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA- GO CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: PAULO H M NEIVA LTDA, CNPJ nº 41.031.400/0001-41. Contrato Administrativo nº 046/2026- Valor R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais). Obj...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE alteração

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna pública a RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 802/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução da obra de Construção de Galpão do Centro de Referência de As...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de julho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE APOIO DO MUNI...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 03/07/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivand...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Iaciara Goiás, torna público, que será realizado no dia 02 de julho de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026, tipo menor preço por item, contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento, sob demanda, de UNIFORMES INSTITUCIONAIS E MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, POR MEIO DE ...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 266

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 13/2026 - FME Processo Administrativo nº 10382/2026. O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 07 de julho de 2026, início às 09:00 horas (...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 02 DE JULHO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE JUSSARA, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 DE JULHO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE INTERNE...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Fundo Municipal de Educação de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, tendo por objeto: Registro de Preços para a Aquisição Eventual...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2026-SMDU REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026015257 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 011/2026-SMDU. OBJETO: Contratação de Empresas especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Fazenda Piracanjuba, Gleba 1A-2, Distrito Rural de Maniratuba, no município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal d...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Proc. Adm. nº 3332/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia-GO, CNPJ sob o nº 11.483.837/0001-55, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços odontológicos especializados, incluindo os serviços do Serviço Especializado em Saúde Bucal - ...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - FMS - CNPJ nº 05.169.884/0001-26 publica as seguintes contratações para aquisição de insumos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde/Proposta nº 36000663376202500/2025 - Empresa DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ nº 07.058.158/0001-61 - Processo nº 2672/202...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026. Processo Adm: Nº 4056/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITE. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.643,25: CALLMED Distribuidora de Produtos Farmaceuticos LTDA valor total R$62.139,41. Santana Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA valor total R$ 28.708,90. APGYN Distribuidora Hospitalar LTDA valor total R$ 17.585,66. NE...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rialma, torna público, que realizará no dia 02.07.2026, a partir das 08:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO no sistema eletrônico BLL - "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil", tipo menor preço por item, objetivando à Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, equipamentos hospitalares, mobiliários, e...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

Aviso de licitação

Concorrência eletrônica O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, a Concorrência eletrônica, conforme relação abaixo. Edital de concorrência eletrônica nº 005/2026. No dia 07/07/2026, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo empreitada por menor preço global, para a contratação de emp...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

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AtoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

EXTRATO de termo aditivo

ARP PE015/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE015/2026 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 09.135.378/0001-77, R$ 514.110,00 MB VARIEDADES EIRELI, CNPJ 12.902.382/0001-28, R$ 1.903.725,00 MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.541.915/0001-33, R$ 1.430,220,00 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681....

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Chamamento Público n 001/2026 - Dispensa de Licitação - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no período de 03 de agosto a 18 de dezembro do ano de 2026. Início do Credenciamento: Os Grupos Formais/Infor mais dev...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo utilitário ou minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das demandas da Casa de Apoio do Município de Santa Helena de Goiás/GO. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 03/07/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Cultura de São Domingos/Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMU...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6929/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de manilhas/tubos de concreto destinados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fica adjudicado e homologado o presente certame em favor das empresas: CONCRETUBO INDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.878.649/0001-38, no valor total de R$ 280.014,...

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

Aviso De Licitação

Pregão Presencial nº 4/2026 FME de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial n. 004/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. Sessão 01/07/2026, 09hr. Informações: www.trombas.go.gov.br. Naydielle M. Marinho Agente de Contratação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA DE VALOR Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6067/2026 AVISO DE OBTEÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERESSADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º 12.807/2025 e c/c disposições no Decreto Mu...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO nº 100.118/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA FEIRA DA ETAPA B, BAIRRO VALPARAISO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 934319/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDER...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 268

Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/07/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo critério de julgamento pelo Menor Preço, mediante o regime de execução empreitada por preço unitário, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contr...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis

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