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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 11 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo digital n.º 24.520/2025 CÓDIGO ID CidadES:2026.007E0700001.01.0033 O Município de Anchieta, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DO TIPO DOMÉSTICO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM OBJETIVO DE ATENDER A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, conforme...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Anchieta
Aviso
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMA - Proc. nº 3731/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0003; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES; Fica CONVOCADA a licitante COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº 05.427.7...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaimbé. As exigências legais ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 07/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Palmeira. As exigências legais...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 06/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaçu. As exigências legais a ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Itaguaçu/Fundo Municipal de Saúde/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06/07/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Florêncio Herzog. As exigências leg...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 013/2026. ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.16.0010. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0007 3ª Republicação O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, P...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 574.805,58, sendo R$ 140.127,89 referentes ao reajuste sob...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 117810/2025 ID (TCEES) 2026.069E0600002.01.0003 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e para a execução das obras de construção do Centr...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 1582/2024- SEDIR, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, AUDIOVISUAL E VEÍCULO OFICIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLENA OPERAÇÃO DO CONSELHO MUNI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 000032/2026 - FMS - F9 PARTES 000033/2026 - FMS - FORTLASER 000034/2026 - G2M 000035/2026 - MAIS PEÇAS ID: 2026.071E0700001.01.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADOS: FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, G2M COMERCIO LTDA, MAIS PEÇAS MAQUINAS E TRATORES LTDA E F9 PARTS COMERCIO ATACADI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Resultado DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMS A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026-FMS, destinado ao registro de preços para eventual e futura aquisição de insumo odontológico para atender as demandas das unidades básicas e especializada da Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Extrato de contrato
Processo administrativo nº 3144/2026 Concorrência nº 011/2026 - Contrato nº 01.15.06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO - CNPJ nº. 01.298.975/0001-00. Contratada: RL Dantas Empresarial Ltda - CNPJ sob o nº. 21.699.796/0001-92. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de construção de 40 (quarenta) uni...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, conforme ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO SAMU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 21 (VINTE E UM) LINKS DEDICADOS DE INTERNET ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da REABERTURA da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 032/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS (SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS) PARA ATEN...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK, LANCHES, REFEIÇÕES E ITENS CORREL...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 (90047) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 03 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 (90047), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 (90048) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 (90048), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00002121/20...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2026
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, resolvem publicar Chamamento Público nº 056/2026, objeto do processo nº 01108.00000625/2025-11, oriundo da Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 035/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-GO. Contratada: Martins Vieira Construtora e Soluções LTDA - CNPJ: 42.214.928/0001-19. Objeto: Prorrogação de Vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 007/2023 para Construção de uma praça no per...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aurilândia