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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
  • Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
  • Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
  • Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 83Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 30Min. da Defesa 202Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 19Min. da Educação 413Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 38Min. de Minas e Energia 51Min. das Mulheres 9Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 13Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 9Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Poder Judiciário 68Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 104Governo do Estado 53Prefeituras 1.070

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

50 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO EVTEA EPL, CNPJ nº 44.695.415/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, passando de 30/06/2026 a 30/09/2026, sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Artig...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO MODELADOR SHAS., CNPJ sob o n.º 40.275.632/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 10 (dez) meses, de 30/06/2026 a 30/04/2027; e reprogramar o cronograma físico-financeiro. Fundame...

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