sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

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Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 83 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 202 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 19 Min. da Educação 413 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 75 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 38 Min. de Minas e Energia 51 Min. das Mulheres 9 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 13 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 9 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 6 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 68 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65 Ineditoriais 104 Governo do Estado 53 Prefeituras 1.070

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 39

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 309/2026

PROCESSO: 71000.039718/2026-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de RIACHÃO DO DANTAS/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...