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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997292, Nº Processo: 19687002115202632, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA CNPJ nº 07887773000180, Objeto: Fortalecer a capacidade produtiva e a eficiência logística das cooperativas associadas, ampliando a competitividade econômica da cadeia de reciclagem por ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.012029/2025-35. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de TIC e licenças de software para os data centers do Inmetro, nas condições estabel...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 183025
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 52624.001212/2024-56. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, considerando que a contratada faz jus ao reajuste de preço, com o interregno mínimo...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.005887/2025-11. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 20.745.692/0001-04 - ENGI PROJECT LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de plataforma elevatória de acessibilidade, marca thyssenkrupp, modelo tk-z 120, i...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul