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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Cultura 14Atos do Poder Executivo 3Presidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. da Defesa 57Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 213Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 6Min. de Minas e Energia 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 40Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 9Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 8
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.