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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
51 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614661
Objeto: Aquisição de Transmissores, de Pressão e de Nível. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes. Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614645
Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos tipo Cesta Simples. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário. Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004614644
Objeto: Aquisição de Filtro de Água Industrial Abertura das propostas: 06/07/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004535672 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 232 de 05/12/2025 - Pág. 120. Obs.: A consulta ao edital...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614344
Objeto Aquisição de Gaxeta trançada de fibras sintéticas Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614971
Objeto: Aquisição de Válvulas bloqueio para emergência Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004301373 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição 174 de 12/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o p...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614179
Objeto Aquisição de Bucha de redução de aço para tubo condução Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609197
Objeto: Serviços de Melhoria da Iluminação em Unidades Operacionais. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004578382
Objeto: Serviços de ampliação da iluminação viária na Estrada do Convento com fornecimento de bens Abertura das propostas: 24/08/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004615686
Objeto: Aquisição de Válvula Macho Não Lubrificada Convencional (PQ), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 06/07/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 08/07/2026 às 14:30 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004325742, divulgada no D...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614343
Objeto Aquisição de Conjunto de sede, selo e vedação para braço de carregamento Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614180
Objeto Aquisição de Válvula de contra-refluxo para perfuração Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612794
Objeto: Aquisição de Acumulador elétrico de chumbo-ácido Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004615647
Objeto: Aquisição de MANGUEIRA MONTADA (HIDROCARBONETO E PRODUTOS QUIMICOS), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 03/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004614178
Objeto Aquisição de Válvula esfera metálica Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606620
Objeto: Elaboração de Projeto executivo e prestação de serviços visando à substituição das manilhas localizadas no Rio do Mato, no município de Cachoeiras de Macacu-RJ; execução de projeto executivo para estabilização, proteção e contenção nas margens das pontes dutoviárias da faixa Dutos Norte dos Rios Macacu (Município de Cachoeira de Macacu-RJ), Guapimirim (Muni...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613433
Objeto: Aquisição de Cromatógrafo e Válvula específica para cromatógrafo Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614972
Objeto: Aquisição de Válvulas gavetas Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170. Obs.: A consulta ao edital e o processamento d...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614182
Objeto Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615375
Objeto: Aquisição de Válvulas esferas metálicas Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004301374 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição 174 de 12/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o processa...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613434
Objeto: Aquisição de Bomba dosadora Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E OUTROS Edital nº: PEA0349463 - ES A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e outros. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 19/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO - Nº 7004614660
Objeto: Aquisição de Pallets de Eucalipto, de Aço Carbono e Estrutura Porta Pallet. Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 02/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Webio Tavares Fonseca de Souza Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
EDITAL Nº 10 - ANSA, DE 18 DE JUNHO DE 2026
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) torna sem efeito o Edital nº 7 - Ansa, de 2 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2026, bem como torna pública a retif...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601942
Objeto: Prestação de Serviços Gerais em base rodoviária de derivados de petróleo e biocombustíveis na UO-SPPCO.. Abertura das propostas em 10/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.