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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0855/17 - TRANSFERGOV 854239 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de PARNAMIRIM/PE, CNPJ 11.361.235/0001-25, situado Rua Dr. Miguel, 22 Centro. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-UASG 25507 - FUNASA/SUSEST-TO
Processo 25167.000.154/2025-96. Pregão Eletrônico Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO. Contratado: 14.865.362.0001-50 - EMPRESA Ada Instrumentação e Serviços de Calibração, Manutenção e Inspeção Ltda. OBJETIVO: contratação de serviços comuns de calibração dos equipamentos utilizados na Unidade Móvel de Controle e Q...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Tocantins
EDITAL Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000129/2026-98. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "ações de educação popular, educação permanente e pesquisa para a qualificação do cuidado em saúde no distrito federal".. Fundamento Legal: LEI 14...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000228/2026-70. Dispensa Nº 63/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "formação para promoção da cidadania: fortalecer os territórios para o desenvolvimento sustentável".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000154202629. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Bens de Capital/Investimento (Relicitação). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-900...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000407/2026-97. Dispensa Nº 144/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e de gestão financeira do projeto: "Promoção de Serviços de Tel...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000024202608. Objeto: Aquisição de material expedientes e Papelaria para o IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90013-...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90124/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000684202631. Objeto: Aquisição de Rótulo para Vacina, Rótulo Trastuzumabe e Rótulo BOPP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90124-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90128/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000837202640. Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90128-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site w...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90087/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002402202559. Objeto: Aquisição Etiquetas e Fitas Diversas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90087-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380004010202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de trabalho, para atendimento às demandas da Fiocruz Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. E...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 25389.000230/2020-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 08...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25389.000168/2023-33. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor do Term...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 068/2026 (SAGE nº 068/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Aggeu Magalhães, denominada simplesmente IAM, e da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE por meio do Pronto Socorro Cardiológico de...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica