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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 37/2025, passando o valor unitário de r$ 5.225...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 35014.210995/2023-45. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 0,93% (noven...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.108932/2026-72. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, CNPJ Nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Sinop
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 35423.000308/2010-49. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses, para o período de 18/06/2026 a 18/06/2029... Vigência: 18/06/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3, referente à prorrogação do contrato de locação firmado em Araraquara/SP. Onde se lê: Valor Total: R$ 243.840,48. Leia-se: Valor Total: R$ 487.680,96. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 35014.252901/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.490.662/0001-62 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto atualizar o valor mensal estimado para R$ 154,99 (cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 35014.199775/2025-15. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração quantitativa do contrato nº 44/2025, consistente em: inclusão de 1 (um) posto de servente ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 333005 Nº Processo: 44011000679202621. Objeto: Licenças de software e aplicativos, destinados aos equipamentos e estações de trabalho, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA" . Total de Itens Licitados: 2. ...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar