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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
O Diretor de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008063/2026-02, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ROGERIO ESTEVES, matrícula Siape n...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O Diretor de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008063/2026-02, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do FRANCINEY CARDOSO FROZ, matrícula Siape nº ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIS RAUL DE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE 0677688, do encargo de substituto eventual do Coordena...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia