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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs De termos aditivos
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado: Sérgio Luiz Lemos. Vigência: 19/07/2026 a 02/10/2026. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Sérgio Luiz Lemos, contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante:...
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EDITAL Nº 144/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, retificação através do nº 52, de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158331
Número do Contrato: 5331/2023. Nº Processo: 23309.000079/2023-12. Pregão. Nº 5331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais dois meses (60 dias) a partir de 1...
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EDITAL Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, seção 3, página 51, realizado no Campus Sertãozinho, refere...
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EDITAL Nº 25, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, seção 3, página 51, realizado no Campus Sertãozinho, refere...
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EDITAL Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CÂMPUS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Itaquaquecetuba, referente...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CÂMPUS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Itaquaquecetuba, referente...
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EDITAL Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Jundiaí, re...
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EDITAL Nº 6, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/dis...
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EDITAL Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/dis...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EDITAL Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, retificação através do Edital nº 52, de 07/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jacareí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026/IFS Nº Processo: 23288.000171/2025-21. Termo Aditivo de Colaboração Técnica nº 001/2026/IFS, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, CNPJ nº 10.724.903/0001-79. OBJETO: Desenvo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026/IFS Nº Processo: 23464.000329/2023-13. Termo Aditivo de Colaboração Técnica nº 002/2026/IFS, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ nº 10.783.898/0001-75. OBJETO: Desenvol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/05/2026 a 23/05/2026. . Leia-se: Vigência: 18/06/2026 a 23/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23505.000415/2022-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 47/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: NIKOLAS GIOIA CIPOLA; OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: receberamensalmente a soma da importância correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Tit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002808/2025-11. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.424.304/0001-19 - NASA FRANCE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de de veículo automotor, nas condições estabelecidas no termo de referência (automóvel modelo furgão - renault kangoo advanced zero km). Fundamento Legal: LEI 14.1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISãO
RESCISãO CONTRATUAL TORNADO SEM EFEITO CONTRATO No. 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes. CONTRATADO: Leandro Santana. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. Extrato de rescisao no. 02/2026. Torna-se sem efeito o extrato publicado no DOU no. 111, Secao 3, Pagina 74, de 17 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
EDITAL Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 059, de 12/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. MATEMÁTICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Guilherme Nogueira 97,5 1º Marlon Valentini 90,5 2º Marcia Eli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 117 DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 075, de 20/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. GEOGRAFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Jéferson Soares Morais 93 1° José Nunes De Aquino 88,5 2° E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 059, de 12/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Diego Pacheco Wermuth 98,0 1º Nicole B...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 116 DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 072 de 20/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Venâncio Aires. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Gregori Braian Confortin 82,5 1º OBSERVAÇÕES: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 115 DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 088 de 26/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Venâncio Aires. FÍSICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Fabio Koop Nobrega 79 1º Carla Moraes Rodrigues 76,5 2º OBSERVAÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23234.000507/2021-58. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, de forma excepcional, por mais 9 (nove) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins