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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 6 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.747,75. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 95/2026. Professor Visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 06/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maicon Felipe Malacarne CPF: XXX.100.149-145, Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 22/06/2026 a 23/12/2026 e demais...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1261 diplomas no período de 23/02/2026 a 17/06/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITQ) - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3566/2026 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000332/2026-15. Pregão Nº 90216/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de tradução e interpretação de libras português para atendimento a estudante com necessidades educacionais específicas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/0...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90422/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000320202623. Objeto: Contratação serviços contínuos de vigia (CBO 5174-20 - Vigia/Porteiro e afins) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, localizado na Rua José Ramos Júnior, 2750, Jardim Tropical, Presidente Epitácio/SP - CEP: 19.477-170, a ser...
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EDITAL Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº Edital nº 47, de 4 de maio de 2026, publicado no DOU de 5 de maio de 2026, retifica...
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EDITAL Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº Edital nº 47, de 4 de maio de 2026, publicado no DOU de 5 de maio de 2026, retifica...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº Edital nº 47, de 4 de maio de 2026, publicado no DOU de 5 de maio de 2026, retifica...
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EDITAL Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº Edital nº 47, de 4 de maio de 2026, publicado no DOU de 5 de maio de 2026, retifica...
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EDITAL Nº 26, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O (A) DIRETOR (A) GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47 de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, seção 3, página 82, realizado no Campus Birigui, referente à ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Thiago Glissoi Lopes Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 19/06/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
EDITAL Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Campos do Jordã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2349/2026 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.000455/2026-74. Pregão Nº 90210/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 41.852.412/0001-37 - KIEV SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilancia e segurança patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Tot...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1349/2026 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.000115/2026-43. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 02.415.173/0001-04 - BIOSFERA CONTROLE E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação d eempresa especializada em desinsetização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 6.402,89....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba
EDITAL Nº 81/2026, DE 17 DE JUNHO 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Caraguatatuba, referente à seguinte á...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2026
Aviso de Chamada Pública Nº 02/2026. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23432.000797.2026-16. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Catanduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do even...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva › Coordenadoria de Extensão
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos
EDITAL Nº 55, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS HORTOLANDIA DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 4401, de 12/08/2024, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Hortolandia, referen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EDITAL Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS HORTOLANDIA DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 4401, de 12/08/2024, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 47, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Hortolandia, referen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 047, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Itapetininga, refer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EDITAL Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 047, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Itapetininga, refer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 047, de 04/05/20026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Itapetininga, refe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EDITAL Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 047, de 04/05/2026, publicado no DOU em 05/05/2026, realizado no Campus Registro, referente às...
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EDITAL 4/2026 - CGP-SBV/DRG/SBV/IFSP, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL INTERINA DO CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria IFSP-RET nº 4.401, de 12/08/2024, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, retificado pelo edi...
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