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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 3 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23730.000046/2024-65. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 91/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as condições originalmente pactuadas. A v...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste dos insumos pelo IPCA. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.649,24. Data de Assin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23217.000290/2023-56. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23217.000629/2023-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23376.000496/2024-34. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços, supressão de serviços, prorrogação da vigência e alteração do prazo d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23373.002410/2022-76. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual no percentual de 4,7249%, ao contrato 08/2022 do instituto federal de goiás - campus goiânia.. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2027. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia
EDITAL Nº 6, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 5/2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: HISTÓRIA Carga Horária:40h Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência) N...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23249.002138/2024-11. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 39.759.081/0001-43 - VAREJAO GALB LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato por um prazo de 12 meses. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 95/2025, Processo nº 23249.060118.2025-46. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Jonas Silva Grangeiro. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de. 01/07/2026 a 31/12/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, 16/06/2026 a 16/06/2027. Vigência: 16/06/2026 a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 18/06/2026) 158144-26414-2026NE000001
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO de termo aditivo
PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), CNPJ n. 10.652.179/0001-15. OBJETO: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica celebrada entre o IFMT e o IFPR, até a data de 30/03/2027, prestada pel...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158335
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23197.000843/2025-18. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação - alteração custo mão de obra, referente às cct 2025 e 2026, bem como reajuste ipca 2026.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155708
Nº Processo: 23788.000086/2026-11. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: xxx.xxx.xxx-41 - ALISON FELIPE DOS SANTOS SPRIAFICO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae. Fundame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 086/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HELDER GABRIEL DA SILVA PEREIRA: modificação da cláusula quarta do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Paga...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001348/2026-31. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002728/2026-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendim...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23808.001008/2025-60. Não se Aplica Nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira ne...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000864/2026. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos para Animais (Ração e Insumos), destinados aos setores de produção animal do IFMG - Campus São João Evangelista.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23209.004445/2025-94. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 551/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Daniela Furtado Campos, CPF nº ***.140.501-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EDITAL de 18 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 503.2026. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026 até 01/09/2027. Vigência: 01/09/2026 a 01/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 26/2026. Processo 23051.009497/2026-87. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 68/2026
Processo nº 23051.011388/2026-52. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: THESSALONIKE DE SOUZA MONTELO BARBOSA, CPF n° XXX.641.472-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 25/2025 até 10 de junho de 2027. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará