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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 2 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847000790202614. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, materiais de laboratório, conjuntos didáticos de Física e equipamentos para cozinha industrial, destinados ao IFBA Campus Santo Antônio de Jesus, mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2024 a 15/04/2026. . Leia-se: Vigência: 17/06/2026 a 15/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 151889 Nº Processo: 23328251208202645. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, em regime de comodato, para o Instituto Federal Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154581
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23327.253892/2022-86. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos preços do contrato nº 08/2023, referente à prestação de serviços de manutenção e conservação predial, p...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.004539/2025-10. Dispensa Nº 325/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intit...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 208/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 208/2022, conforme previsto n...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001676/2025-16
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e supressão de valores e a prorrogação de prazo de execução e vigência, do contrato firmado em 31 de jan...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 23351.003833/2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a repactuação dos valores contratuais conforme a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 e o índice ipca/ibge,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EDITAL Nº 45/CAMDP/IFC, de 24 de abril de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 81/CAMDP/IFC/2026, de 18 de junho de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna púb...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 73/CAMDP/IFC/2025 de 29/05/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: TIAGO MORAIS DE FREITAS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2026 publicado no D.O de 2026-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/12/2026 a 17/06/2027. . Leia-se: Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.001209/2026-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, diurna e noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158952
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23490.000810/2020-49. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços dos materiais integrantes da prateleira de produtos disponibilizada no sistema web vinculado ao contrato nº 04/2021, que tem por objeto a contratação de serviços ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 002/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E VINICIUS SARTORI FIORESI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 01/02/2027, conforme processo nº 23186.003031/2025-53. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atividades laboratoriais do curso de Eletrotécnica e Engenharia Elétrica do IFES campus São Mateus, conforme condições, quantidades, estimativas e exigências estabelecidas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS: rescisão contratual a partir de 29/6/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/6/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e BISMARK NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 02/2026 a partir da data da assinatura do Termo com data de encerramento em 14/8/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demai...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 6/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e ANA RITA LOUZADA COELHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 03/2025 a partir da data de assinatura do Termo com data de encerramento em 2/4/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica da servidora Marcela Vilar Sampaio. PARTES: Instituto Federal do Ceará e Instituto Federal Farroupilha. OBJETO: Termo de Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23240.001331/2024-15. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.794.656,30. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23321000843202626. Objeto: Contratação de Serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição, mediante concessão onerosa, para atender ao restaurante estudantil dos campi Cabo Frio e Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000040/2026-30. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de insumos, materiais e equipamento, a serem executados...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano