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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 14 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23542.010602/2024-29. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, com fundamento no Art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o ac...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23542.009655/2024-05. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade no Angiógrafo SI...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542015966202586. Objeto: A aquisição de GASES MEDICINAIS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769000280202617. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, especificamente coffee break para eventos institucionais do Hospital Universitário Alcides Carneiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.001345/2026-12. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 10.749.921/0001-05 - ALTA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à substituição e manutenção de 02 (dois) elevadores, com emprego de mão de obra ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525003228202685. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Gases Medicinais para a prestação de serviço de Locação de Central Duplex de Ar comprimido Medicinal completo e Central Duplex para Geração de Vácuo Clínico, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e consumo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-06-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000778202610. Objeto: Pregão Eletrônico Tradicional, para aquisição de nutrição enteral para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU BRASIL). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/06/2026 das 0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.011209/2026-18. Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 95.188.272/0001-73 - ENERGY ENERGIA SUL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da cobertura da sala 03 do bloco cirúrgico do HU-Furg/HU Brasil. Fundamento Legal: Lei 13...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - AQUISIÇÃO DE ATQ PRIMÁRIA CIMENTADA; ATQ PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA; ATQ DE REVISÃO E ARTROSCOPIA DE QUADRIL. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 18/06/2026) 155010-26443-2025NE800550
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96110/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23919000497/2026. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e logísticos no ramo de Engenharia Clínica, com fornecimento de mão de obra e material para prestação de serviços continuados de planejamento, especificação, seleção, recebimento, teste de aceitação, capacitação, instalação, operação, manute...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96125/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002250202611. Objeto: OPMES Vascular e Outros Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96125-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013705202541. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para o serviço de Imunologia e Hemoterapia com equipamento em comodato para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas sub...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23538.005960/2025-60. Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 11/07/2026 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23538.004816/2021-82. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01/07/20026 e encerramento em 29...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023403202581. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (MÉDICOS I) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Re...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000937202604. Objeto: Registro de Preços para a aquisição insumos para Produtos para Saúde IV - ID 621, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Eb...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534018994202554. Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de Produtos para Saúde - Anticorpos para a realização de testes Imuno-Histoquímica, com cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES/UFB...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE COMODATO Nº 97/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004583/2025-56. Pregão Nº 90188/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 12.694.747/0004-19 - NUTRICLIN SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 15 e 17 do termo de referência, de 16 bombas de infusão ( oito bombas de infusão para c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23820.009083/2020-04. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de 22/06/2026 e encerramento em 22/11/2026...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 23820.001509/2023-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.797.782/0001-67 - ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula 6º do contrato e no item 21 do termo de referência. Dada a solicitação da empresa contrat...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005912202667. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para uso em procedimentos de ODONTOLOGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de S...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005817202663. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais Administrativos, por meio de Procedimento Licitatório Público, na modalidade Pregão Eletrônico: Carimbos, Películas e Refis, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Univ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago