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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 13 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 185, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1020, realizada em 12/06/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2026
N° Processo SEI: 23089.017910/2026-41. Conveniada CNPJ: 50.237.407/0001-05. RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 54/2026
N° Processo SEI: 23089.016482/2026-30. Conveniada CNPJ: 01.762.561/0001-90. Governo do Estado do Amapá por intermédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP. Objeto: a conjugação de esforços entre o HEMOAP e a UNIFESP para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Bl...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003065/24-65. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de enlace de dados (LAN-TO-LAN) redundante, para garantia da interconexão de unidades e campi da UNIFESP por meio de circuitos transparentes baseados na infraestrutura MPLS/Metro Ethernet, suportando tráfego de dados de multimídia (incluindo voz ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAIS DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, pub...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
Edital De CONVOCAÇÃO
PARA EXAME DOCUMENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 20/2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com delegação de competência e substituição conferida pelas Portarias nº 1750/2025 e 807/2026, torna pública a co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EDITAL Nº 24, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2026
homologação do resultado do Concurso Público A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.008516/2022-19. Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001640/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio o...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153019 Nº Processo: 23064021741202622. Objeto: Registro de preços para eventual subscrição de licenças de uso, juntamente com o suporte técnico e manutenção, para os software AutoCAD LT (Autodesk); SketchUp PRO (Trimble) e SketchUp Studio (Trimble), todos na versão mais recente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências e...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.020156/2026-13. Objeto: Alienação por licitação, na modalidade de leilão eletrônico, de bens móveis considerados inservíveis para a administração pública. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 17h00 no endereço: Avenida Alberto Carazzai, 1640, Centro, Cornélio Procópio Paraná ou https://sei.utfp...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154358 Nº Processo: 23064024353202601. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90004-2026. Entrega da...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153029 Nº Processo: 23064024164202621. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratórios.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/0...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477007387202671. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), especificamente de densitometria óssea, com o objetivo de atender às necessidades dos Hospitais Universitários pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014081202671. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde — Materiais Hospitalares Diversos — a fim de atender às necessidades Hospitais Universitários da Universidade Federal de Catalão e da Universidade Federal de São João Del-Rei, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, sob gestão da HU Brasil,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23768.015594/2021-10. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002872202683. Objeto: Aquisição de material de expediente, tecidos e aviamentos para terapia ocupacional.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90035-2026. Entrega da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23762.010906/2023-11. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 157249
Nº Processo: 23876.000093/2026-16 Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas com dedicação exclusiva de mão de obra para atender à demanda...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
Aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 157249 Na publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2026 - UASG 157249, divulgada quarta-feira, 17 de junho de 2026, página 201, Seção 3, DOU - edição nº 111, Processo Nº 23876.001211/2026-11, Objeto: Aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade F...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.006121/2025-25. Pregão Nº 90146/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 48.047.632/0001-37 - ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de engenharia consistente na elaboração de projetos, com intuito de viabilizar a reforma da subestação do ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23759.000124/2023-22. Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.015354/2026-71. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de serviço de telefonia e internet para os hospitai...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008557/2026-12. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do hu-univasf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros