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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90774/2026 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000774202693. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, visando a atender a necessidade do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE), em proveito do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h3...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001876/2025-85 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2025-154/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MODELLAÇO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 24.772.226/0001-79, OBJETO: Acréscimo de 22,9% do Contrato nº 65720/2025-154/00. VALOR TOTAL: R$ 407.882,51 (quatrocentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.050872/2026. Objeto: Aquisição de dietas especiais industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis) para o Serviço de Nutrição e Dietética.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148015542202670. Objeto: Aquisição de Ultrassom e seus componentes para a Clínica de Urologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90031-2026. Entre...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 771100
Nº Processo: 63477.010161/2025-91. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.275.074/0001-90 - ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de sistema de detecção e al...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771100
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 63343.005169/2024-71. Dispensa. Nº 91206/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001721/2024-61. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 182.600,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA MDF Nº 20/2026 NUP: 61984.000885/2026-52.Modo de Disputa Fechado Eletrônico. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Concorrência - MDF nº 020/2026 para a contratação de empresa para o fornecimento de embarcações militarizadas, destinadas à função de Lancha Orgânica de 11 metros de compri...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 932376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 932376/2022. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110404 Nº Processo: 60591.000005/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), mantendo a utilização de tecnologia baseada no protocolo SIP (Session Initiation Protocol) por meio do forne...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal