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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, nao localizada no endereco postal por ela informado, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.022589/2025-66, fruto do Pregao 90011/2024, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.011529/2025-33. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/06/2026 a 13/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.002466/2026-97. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 01.900.251/0001-95 - MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (exames por imagem).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2031. Valor Total:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO de Termo aditivo
Nº 03/2026 - UASG 160456 Por ordem do Ordenador de Despesas do 22º Blog Amv, publico que foi prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato, numero 00001/2022 pelo termo aditivo numero 00003/2026 Numero processo: 64142.000982/2022-11; Objeto: CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE CARTAS (AGRUPADA OU NÃO), CARTÃO-POSTAL, TELEGRAMA, E A ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 22º Batalhão Logístico Leve
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.000403/2025-31. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado 74.261.652/0001-16 - AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031008285202347. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64595.004493/2025-53. Dispensa. Nº 28/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço continuado de controle de qualidade do laboratório de análises clínicas. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160223
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64578.004377/2024-61. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/07/2026 até 28/07/2027, podendo ser...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.549.354/0001-15 - CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de hospital oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160224
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 64618.001408/2026-71. Dispensa. Nº 27/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 23.727.248/0001-54 - 23.727.248 NILDISON GOUVEA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no fornecimento e na instalação de novo motor (compressor), bem como na execução dos serviços técnicos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160443
Nº Processo: sei correios 53117.013200/2026-29. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160230 Nº Processo: 64410000492202631. Objeto: Aquisição de Materiais Farmacológicos e Hospitalar em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.g...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160448 Nº Processo: 64050003786202651. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 à...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64026.011167/2024-76. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Reajuste do valor mensal conforme a alteração da previsão de recursos orçamentários - pro. Vigência: 03/11/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160250 Nº Processo: 64026001618202629. Objeto: Aquisição de material de higiene e faxina para as OMs integrantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90005-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Materiais e Medicamentos de Uso Veterinário MATHEUS PACHECO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 160401-00001-2025NE000295
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072004102202681. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - MICHELE WEISS KLEINA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas cond...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072003342202668. Inexigibilidade Nº 127/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 48.832.404/0001-78 - CLINNICA MÉDICA GARCIA E RODRIGUES LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depende...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160411
Nº Processo: 64072004101202636. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de cardiologia. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EDITAL DE Convocação DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2025 - CRO 5, de 30 de abril de 2025. CARGO 1 - ARQUITETO E URBANISTA (PLENO) - GIOVANNA BOTTER PABLOS Márcio Leandro Burigo - Tenente-Coronel Chefe da CRO 5
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160361 Nº Processo: 64556001765202619. Objeto: Aquisição de material de combate à incêndio.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 25º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160361 Nº Processo: 64556005891202553. Objeto: Aquisição de uniforme histórico para atender as necessidades do 25º GAC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90007-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 25º Grupo de Artilharia de Campanha