Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor To...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SALVA-VIDAS TIPO COLETE, BÚSSOLA INDIVIDUAL E RASTREADOR SATELITAL PARA NAVEGAÇÃO (GPS) INDIVIDUAL. MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para funcionamento de cantina na 1ª Companhia de Suprimento do 4ºDSUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 160120-0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Veículos e Equipamentos Motores, com fornecimento de peças. PETRONIO DE CASTRO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 160116-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 5400.003975/2023-27. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 (sessen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 160282 Nº Processo: 65400002447202601. Objeto: Construção de um palanque no Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (GUEs/9.ª Bda Inf Mtz).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, Rio de Janeir...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002115/2026-36. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 54.864.653/0001-48 - 54.864.653 BRUNO VITAL DE NEGREIROS. Objeto: Serviço de acesso à internet bandalarga via satélite para o 1º gpt e. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Va...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
1° TERMO ADITIVO N° 01 2026 AO CONTRATO 05 2024 (PRAZO)
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - CONTRATADA, o 2° Termo Aditivo N° 01/2026 de prazo do contrato nº 05/2024 NUP 64039.001016/2024-61 - 1º BEC, oriundo da Pregão ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 49.754.491/0001-55 - CASM - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas, também na especialidade da área de psicolo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002454202638. Objeto: Serviços contínuos de GESTÃO COMPARTILHADA DA FROTA, a serem executados para manutenção com fornecimento/aplicação de peças para viaturas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descobert...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160033 Pregão Nº 90002/2024. Nº Processo: 64025.004251/2024-43. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 28.240.054/0001-43 - SHOW PRAGAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização, desinsetização, limpeza de caixa d'agua e fossas do 19º batalhão de caçadores. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003126/2026-21. Inexigibilidade Nº 93/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.476.657/0001-44 - GYNETOCO ASSISTENCIA MEDICA CLINICA E CIRURGICA A MULHE. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército b...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003109/2026-94. Inexigibilidade Nº 94/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 18.295.897/0001-93 - CLINTI TERAPIAS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 53151.023639/2020-58. Inexigibilidade Nº 36/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerci...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160028
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64063.001823/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de junho de 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.036677/2025-51. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Valo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1782/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 712.XXX.854-26 - PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1512/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 079.xxx.xxx-64 - GLAUDENCIO ANTUNES AMORIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1489/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 043.xxx.xxx-03 - IDEBLANDO BARRETO LOPES JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1769/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 282/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 082.XXX.754-96 - MARCELO GOMES NOGUEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1780/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 260/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 050XXX.XXX-69 - SEBASTIAO JOSE DA SILVA BOMFIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1511/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 161/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 021.xxx.xxx-13 - HAMILTON FERREIRA RIBEIRO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1776/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 266/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 058.XXX.513-89 - RAIMUNDO FLORENCIO DE SOUSA NETO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1499/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 142/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 007.xxx.xxx-92 - IRAI RIBEIRO DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar