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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
104 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO. Pregao Eletronico 01/2026: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de insumos e mão de obra para manutenção, expansão e modernização do parque de iluminação pública dos municípios integran...
Ineditoriais › Consórcio Público do Extremo Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de insumos asfálticos para obra e usina publicado no dia 18/06/2026, pag. 170, erro de digitação de data de abertura, alterando a data de abertura para o dia 01/07/2026, às 08:00 horas. Erechim, 18 de junho de 2026. Paulo Sergio Battisti Presidente
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92011/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de ultrassonografia convencional e ultrassonografia com doppler, de forma complementar, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ne...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATOs De Registros de Preços
Extrato de Registro de Preço Nº 2026.06.10.17. Pregão Eletrônico Nº 92007/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta; CNPJ 50.934.462/0001-54; Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 diplomas no período de 13 de Maio de 2026 a 10 de Junho de 2026, nos seguintes livros de registro e seguintes...
Ineditoriais › Escolas Padre Anchieta Ltda
aviso registros de diplomas Nº 1/2026
A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 25/03/2026 a 12/06/2026, com o número de registro digital por curso - ADM - 9 - registros 11231, 11232, 112...
Ineditoriais › Faculdade Católica de Anápolis
Aviso de Registro de Diplomas
A AFYA - Faculdade de Parnaíba - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, informa o registro de 32 (trinta e dois) diplomas no período de 13/05/2026 a 01/06/2026, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 7229, 7205, 7195, 7221, 7224, 7190, 720...
Ineditoriais › FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ › INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Faculdade Alfredo Nasser Ltda, inscrita no CNPJ: 03.485.228/0001-07, informa que foram registrados 105 diplomas de cursos de graduação no período de 02/05/2026 a 31/05/2026, assim enumerados: de 005660 a 005765. A consulta d...
Ineditoriais › FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto da FENATIBREF, ficam convocados todos os representados da categoria profissional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a Instituição da nossa categoria (CTPS ou Cartão Funcional), que se rea...
Ineditoriais › Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aqüaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes da Entidade para participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2026, às 13h00min e 13h30min, respectivame...
Ineditoriais › Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
EXTRATO DE DISPENSA de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ART LUZ; SUPER LUZ; DEVSTATE COM; LIMATECH; NORTE PAINÉIS; IMPORTADORA OPLIMA; NN RAMOS; Objeto: Aquisição de material elétrico. Valor respectivo de R$179,25; R$110.403,79; R$1.192,40; R$942,00; R$3.910,00; R$92,00; R$2.780,00 Processo web: 11244/2026, para realização do projeto: 5545 - ELI...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de High Sensitivity D1000 Screen Tape - Reagents. Valor total de R$11.922,35. Processo web: 12740/2026, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso I do Ar...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 23/2026, que trata do registro de preço para aquisição de dieta enteral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 02/07/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/06...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 24/2026, que trata do registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 02/07/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do di...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.01.02/2025.10-00. Chamada Pública 02/2025. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Fundação Universidade de Pernambuco - UPE. Fundação de Apoio: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX. Empresas: Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; e MK Digital Ltda. Objeto: desenv...
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 diplomas no período de 04/05/2026 a 16/06/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro Q-01, registros 0611 a 0628. A r...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
Aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta um) diplomas no período de 16/05/2026 a 19/06/2026, no seguinte livro de registro e sequênci...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Patos de Minas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA O Presidente do Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO FISCAL para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado...
Ineditoriais › Fundação Educacional Rosemar Pimentel
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará ...
Ineditoriais › Fundação Educacional Rosemar Pimentel
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42(quarenta e dois) diplomas no período de 07/05/2026 a 12/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéri...
Ineditoriais › Fundação Educacional Rosemar Pimentel
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 25.866.138.0001-07 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no período de 24/03/2026 a 11/06/2026, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 251132026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.161.408/0001-70 - F BRASILEIRO FILHO CIA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Valor: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa d...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 259912026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 45.231.814/0001-75 - LAB SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 7.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por di...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 249062026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.847.280/0001-36 - SBRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: Serviço de recuperação de capelas de exaustão. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispe...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura