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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
65 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Edital de Chamamento Público 003/2026, processo administrativo SEI 00179.001144/2026-99. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sí...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2026 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU/USP) Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2026 Objeto: A transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT CONVENENTE visando à execução do proj...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9° da Resolução CFBM n.º 259/2015 (Código de Processo Ético da Biomedicina-CPE), e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de biomedicina abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no artigo 17° do CPE, vem por este edital...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
EDITAL, DE 16 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO de CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
extratos de termos aditivos
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PA: 002/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n° 61.074.175/0001-38. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sexta (DO VALOR). VALOR GLOBAL: R$ 11.458,58 (onze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 389216 Processo SEI: 099994.000078/2026-93 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estenotipia computadorizada presencial em tempo real, com índice mínimo de 98% (noventa e oito por cento) de precisão, em conformidade com a ABNT NBR 15290. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - UASG 389216 Processo SEI: 099996.000020/2026-20 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, com comprovada expertise e tradição no âmbito do direito público, para realizar auditoria no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutrição, abrangendo as áreas contábil, orçamentária, financeira,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramento do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 4/2026 CONTRATANTE: O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do edital de licitação - pregão nº 04/2026, tendo como objeto a contratação de serviço de link dedicado de Internet com velocidade mínima garantida de 1 Gbps e conexão L2L (LAN-to-LAN) entre a(s) unidade(s) do CONTER. conforme os termos, condiçõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: UNEED UNIVERSITY LTDA CNPJ: 52.443.285/0001-39. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 09/06/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ESPAÇO ABSOLUT PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA CNPJ: 09.576.629/0001-59. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 09/06/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: NORMANHA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 39.982.938/0001-90. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 09/06/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Edital de Seleção para Participação no XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO (ENBRA) r...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2026
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que realizará o CONCURSO CULTURAL "GESTÃO DE PESSOAS 4.0 E A ERA PÓS-DIGITAL", visando ao d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ N° 4/2026 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão supracitado fica ADIADA, "sine die", tendo em vista a necessidade de readequação do Edital e seus Anexos. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme preconiza a legislação v...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para pos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado(a), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EXTRATO Do CONTRATO Nº 971/2026
Processo SEI nº 9079602110000933.000093/2025-51 OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos entre um ambiente e outro na sede do Conselho Regional de Contabi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica JOEL DE SOUSA FAGUNDES LIMA, PF-212722/K, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2026/000217 e 2026/000218, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos t...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026(Nº 6/2026 - ComprasGov) O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Dispensa Eletrônica de nº 002/2026, Processo Nº: 023.2026.927714, realizado para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa esp...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026(Nº 5/2026 - ComprasGov) O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Dispensa Eletrônica de nº 001/2026, Processo Nº: 013.2026.927714, realizado para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Backdrop...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.695.512 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1.677.221 de prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e pequenos volumes, por 12 (doze) meses. Contratada: 2F EXPRESS TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 27.285.896/0001-59. Valor total: R$ 29.679,60 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região