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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
  • Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
  • Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
  • Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

65 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 222

Edital

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 1/2025 O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, fonoaudiólogo João Carlos Lopes da Conceição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o candidato DÉBORA HIRANO SIMOES, aprovada na segunda colocação, Ampla Concorrência, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO FISCAL, Nível 11, Classe B, Padrão 03, no ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

extrato de ORDEM DE COMPRA

EXTRATO DE NOTA DE ORDEM DE COMPRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CRM-ES SEI 3/2026. PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000006005-5. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP 90.020/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 026/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EDITAL Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

aviso DE licitaçao

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 - CRM-PR O CRM-PR realizará Concorrência presencial nº 001/2026 do tipo melhor técnica, UASG 389174, para a contratação de serviços de publicidade, a serem prestados por 2 (duas) agências de propaganda especializadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de execução indireta e de forma continuada e sob demanda, destinados à publici...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

Edital

RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DO CRMV/PA - TRIÊNIO 2026/2029 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado do 2º Turno das Eleições para a renovação da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes deste Regional, para o Triênio 2026/2029. Confor...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4/2022, que celebram entre si o CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN-6, e a entidade empresarial PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 4/2022 pelo período de 12 meses. O instrumento ora aditado refere-se a prest...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutricão da 6º Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3/2022, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN-6 e a empresa ADELTEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 3/2022 pelo período de 12 meses, referente à prestação de serviços continuados de monitoramento, configuração, manutenção, assistência técnic...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutricão da 6º Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EDITAL Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO aprovado no Concurso Público nº 1/2022 O Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes no Setor de Fiscalização, nos termos do Edital Nº 1, de 11 de julho de 2022, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 1/2022 p...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutricão da 6º Região

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 926091 CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO - Fica retificado o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Processo Administrativo nº 08085.000021/2025-19, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/06/2026, Edição nº 111, Seção 3, Página 287. Onde se lê: Propostas a partir de 17/06/2026 e Abertura das proposta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EXTRATO De TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2023 DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA - CNPJ 07.216.175/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações legais em jornal de grande circulação estadual. OB...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Odontologia de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EDITAL DE 17 de junho de 2026

ABERTURA DE SELEÇÃO DE MEDIADOR, COLABORADOR E DEFENSOR DATIVO O Conselheiro Presidente do CRP/04-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital Nº 05/2026 do Processo de seleção para nomeação de Mediador, Colaborador e defensor dativo, que encontra-se disponível no endereço eletrônico do CRP04-MG <https://drive.google.com/file/d/1w_DHE_ZU3grZG_o-Sa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Psicologia da 4ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO nº 008/2026 - UASG 926609

Proc. Adm.: 2800.03.01188.2026. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Termo de contrato decorrente Dispensa Eletrônica n.º 008/2026. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular total, com cobertura compreensiva e assistência 24 horas. Valor Total: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Data Assinatura: 11/06/202...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 3ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 224

EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO, de 18 de junho de 2026

EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Nº PROCESSO 022/2026. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços, administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição na forma de cartão eletrônico magnético, com chip de segurança. Fundamento Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços - oriunda no Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 14/2022 - CONFERE, Lei 8.666 de 21/06/1993. CNPJ CONT...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL Nº 1/2026 - REPUBLICADO O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público a republicação do Processo Licitatório n° 006/2026- Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, canc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Serviço Social da 12ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 224

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2026

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público o edital de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS com a finalidade de divulgar e regulamentar o acesso à doação de bens inservíveis às escolas públicas técnicas e profissionalizantes do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos públicos municipais, bem como a outras entidades que a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 113 · Pág. 224

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025- UASG 927549

Nº Processo: 5736798/2025. Conveniado: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Convenente: CENTRO DE FORMAÇÃO ENGLISH BRITÂNICO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 52.203.185/0001-35. Objeto: Concessão, pela CONVENENTE, de descontos e condições comerciais diferenciadas em cursos de líng...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO

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