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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 294476. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de Ata de Registro de Preços, de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis, incluindo fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica. Novo Edital: 19/06/20...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 305292 - Nium Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 49.442.607). Assunto: alteração do capital de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.624.019,00 (Alteração do Contrato Social de 25.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.6.2026. 305445 - Get Money Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 10.853.017). Assunto: mudança da deno...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.413, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 18 de junho de 2026. Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 61, de 13 de janeiro de 2021, o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu que a meta para a Taxa Selic será de 14,25% (quatorze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, a partir de 18 d...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária
O que significa
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, a partir de 18 de junho de 2026. Essa decisão altera o custo do crédito e dos investimentos no Brasil, impactando diretamente o consumo das famílias, os empréstimos bancários e a rentabilidade de aplicações financeiras.
COMUNICADO Nº 45.414, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de junho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.6.2026 a 17.7.2026 são, respectivamente: 1,0728% (um inte...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 17 de junho a 17 de julho de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de investimentos, como a poupança, e para a correção de contratos financeiros e imobiliários.
COMUNICADO Nº 45.412, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 18 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra futura, movimentando até R$ 5 bilhões no mercado financeiro. Essa medida afeta diretamente instituições financeiras participantes do módulo Ofpub, sendo uma ferramenta de gestão de liquidez e controle da taxa Selic.