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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 89 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de ADESÃO Nº 6/2026
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sra. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 86, INCISO I E II "§ 2", da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ nº 03.485.317/0001-53, no período de 12 meses, pelo valor total de R$ 250.000,00. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 5/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260511.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 06/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do ce...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/07/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anex...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
avisos de RETIFICAÇÃO
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bomba d'água e peças para atender a diversos setores de abastecimento de água no município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/07/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponíve...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 004/2026. Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Conclusão de uma escola com 4 salas de aula (EMEF. SÃO JOÃO BATISTA II), localizada na comunidade do tavio, município de Aveiro/Pa, conforme ID: 1006294 - FNDE (NOVA PACTUAÇÃO). Empresa Vencedora: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ: 37.583.128/0001...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a recuperação da vicinal Bannach a Pista Branca - 60 km. Processo Administrativo: n.º 019.2026.01. Concorrência Pública: n.º 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 120/2026. Empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Valor Global: R$ 2....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99022/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, instalação, reforma e substituição de peças em equipamentos odontológicos, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas, peças e insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança oper...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Processo Administrativo Nº 144/2026 - SEMSA. Data: 01/07/2026 Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS L...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATAD...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-063 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de sinalização viária, abrangendo a implantação, manutenção, recuperação e revitalização da sinalização vertical, horizontal e da identificação de logradouros, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA, através d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-027. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-027: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEGGOV e SINFRA), e dos Fundos Municipais (FMA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1° Retificação da Publicação de Extrato de Prorrogação de Prazo de Execução A Ordem de Serviço nº 8/2025 - Concorrência Pública vinculada ao contrato 070/2025, nº 9/2025-Cp. Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Contratado: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa do pertinente para prestação de serviços de pavi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PE OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 30/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2026 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, localizada na Comunidade Rio da Sé, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Contratada: J Muller Rodri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 - CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 005/2026 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, loca...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-010-PMCP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica nas Vias Urbanas do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 02/07/2026 hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Cachoeira do Piriá/PA, 17 de junho de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento Prefeita
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Homologação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP. Objeto: Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/Mcidades/Caixa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2026 A Prefeitura Municipal de Castanhal torna público que realizará a abertura da licitação p.e. 17/2026, que tem por objeto a Aquisição de 1 caminhão. Abertura: 30/06/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br. RODRIGO P. MÜLLER Pregoeiro
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE; PROCESSO LICITATÓRIO n.º 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 006/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110 CV, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte/PA. Contrato nº 316/2026 - FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Administrativo de Licitação n.º 022/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110 CV, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte/PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICADORA DISPENSA Nº 3/2026, PUBLICADO NO JORNAL IMPRENSA OFICIAL IOEPA PAGINA 102 E IMPRENSA OFICIAL UNIÃO SEÇÃO 3,PAGINA 354 NO DIA 17/06//2026 ONDE LE-SE CONTRATAÇÃO DIRETA , E ABERTURA 20/06/2026,, LE-SE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ ABERTURA DIA 22/06/2026 . as demais permanecem Cleber Edson dos Santos Rodrigues Prefeito
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá