EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CONTRATO Nº 20260048. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 20260049. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CONTRATO Nº 20260050. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E VISTORIAS IN LOCO, ESTRUTURAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: TMS ARISTÓTELES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.566.081/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 202600051. Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS), SITUADO NA RUA PADRE ANGELO, CENTRO, CEP 68.645-000, BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: EDNILSON DE ALMEIDA SANTA BRIGIDA, CPF nº xxx.402.xxx-68. VALOR TOTAL: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20260080. Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA, ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS E GRANDES PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAMENTO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOLUCOES LTA, CNPJ nº 42.347.982/0001-312. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 20260114. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO RAMAL DO JARI-ESTIVA, S/N, ZONA RURAL, CEP: 68.645-000, DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ESTIVA. CONTRATADA: ANTÔNIO ERICKS SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.585.xxx-51. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATO Nº 20260122. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E VISTORIAS IN LOCO, ESTRUTURAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.811.493/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20260139. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.