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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
735 atos · página 15 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL N° 598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL N° 600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor H...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.340 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLARA MATOS ABREU AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.348 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIO MARIANO RUIZ CARDOSO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da S...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 900, de 15 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025799/2026-45; e considerando o requerimento de vacância datado de 12 de junho de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 395, de 16 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA FUNDAJ Nº 149, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de se...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA Nº 1.275, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: CONCEDER Aposentadoria Compulsória a servidora RITA DE CASSIA CUNHA E SILVA LINS DE ALBUQUERQUE, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.022171/2026-54, resolve: Nº 788 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/6/2026, o servidor Fidel Armando Cañas Chaves da função de Assessor da Secretaria de Assuntos Internacionais (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDREZA FABRO DE BEM, matrícula SIAPE nº 2343068, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS Nº 1.387, DE 14 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.852, DE 17 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 363, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 810, de 13 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 19...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.177, de 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) 132, inciso II, e 138, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.013275/2026-69, r...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.186, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor HUGO JOSE SCHEUER WERLE, CPF nº 307.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 313, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 017, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor BRUNO CESAR SOUZA MORAES, matrícula SIAPE n. 1662613, com lotação na Supervisão...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JACQUELINE BORGES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3151929, no período de 12 a 24/7/2026, para participar de visita técnica à Shanghai University (SHU), em Xangai-China, com ônus limitado para a UFMT, nos termos do Edital de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.026-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.013563/2026-42, resolve: 1. Disponibilizar a requisição d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1031-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010760/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento de ADRIANE ANGÉLICA FARIAS SANTOS LOPES DE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 1.032-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo nº 23104.012554/2026-34, resolve: Alterar, de CD4 para CD3, o cargo de Direção da Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nut...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a Portaria nº 1051 de 16 de junho de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 17 de junho de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve: Nº 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
ATO Nº 985, de 15 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar o mandato de CARLOS ANDRÉ PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1626700, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026. (considerando o Processo n.º 23111.024516/2026-41) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí